Brasília, 30 (AE) - Começa amanhã (31), em todo o País, o levantamento de dados para o Censo Escolar de 1999 em 215 mil escolas públicas e privadas de educação básica (ensino infantil, fundamental, médio e de jovens e adultos). Em agosto, os Ministérios da Educação e do Trabalho realizarão outro censo, desta vez para colher informações inéditas sobre os cursos informais de educação profissional que serão usadas para orientar programas de apoio à profissionalização e para adequar a oferta à demanda de mercado.
Hoje, em seu programa semanal de rádio, o presidente Fernando Henrique Cardoso chamou atenção para o Censo Escolar, cujos dados são a base para a aplicação de dinheiro no ensino. Os recursos para a merenda, o dinheiro que vai direto para a escola e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), por exemplo, são repassados conforme o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais.
"O Censo Escolar mostra ao governo e a todos os brasileiros como é que está o nosso ensino", disse, ainda, o presidente. Este ano, também serão avaliados as chamadas classes de aceleração, onde alunos com idade superior à serie cursada podem recuperar o tempo perdido.
Os dados do censo devem ser entregues pelas escolas às Secretarias Estaduais de Educação até o dia 30 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC realizará novamente este ano o trabalho de controle de qualidade dos dados e de auditorias nos casos onde forem verificadas discrepâncias. Só ano passado essas visitas de auditores resultaram no corte de 153 mil matrículas fantasmas e a economia para os cofres federais, estaduais e municipais de R$ 48 milhões do Fundef.
O Censo Escolar é feito em todas as escolas do ensino básico. Ele também colhe dados sobre a área profissionalizante, mas, neste caso, a grande oferta vem de organizações não-governamentais, empresas, setor privado lucrativo ou não. Por isso, o censo do ensino profissionalizante informal será feito isoladamente. A idéia é fazer uma campanha para convidar os que oferecem esses cursos a fazer um cadastramento nas Secretarias Estaduais de Educação ou do Trabalho.
"Queremos ter dados sobre as escolas, currículos, formação dos professores", disse hoje a presidente do Inep, Maria Helena de Castro. Segundo ela, além de cursos que exigem escolaridade, o censo incluirá aqueles de requalificação para o trabalho. Os dados serão a base de programas, como o de expansão do ensino profissional e de convênios com os ministérios.
Hoje à noite, o ministro Paulo Renato Souza faz um pronunciamento sobre o Censo Escolar da educação básica em cadeia de rádio e televisão. O levantamento, segundo ele, "é essencial" para que cada criança matriculada em uma escola pública do ensino fundamental tenha livros didáticos de qualidade, para que a escola receba o dinheiro de manutenção e para garantir a merenda escolar.

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