PRF vai reforçar fiscalização em transporte na fronteira
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2002
Alexandre Palmar Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu - A fiscalização sobre os caminhoneiros autônomos que transportam cargas do Brasil para o Paraguai, via Ponte da Amizade, será reforçada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A meta é combater os freteiros que trabalham para empresas e utilizam o veículo para atividades ilícitas, como contrabando e tráfico de drogas. O reforço foi anunciado ontem em Foz do Iguaçu por representantes de órgãos federais ligados à exportação e importação.
O objetivo é aplicar o acordo bilateral que obriga o motorista a estar cadastrado na empresa contratante. O uso de autônomos por parte das transportadoras tem dificultado prender os infratores porque os motoristas geralmente abandonam as cargas quando percebem o perigo de serem descobertos. As firmas dificilmente são penalizadas.
Com a mudança, será possível identificar o paradeiro do motorista através de seus dados na empresa, que deverá atualizar com frequência sua lista de cadastrados no Ministério de Transportes.
O Governo Federal estima que de cinco a seis mil motoristas passem pela fronteira anualmente; 30% deste universo estariam operando irregularmente. Quem for flagrado ilegalmente, pode ter o veículo retido e o carregamento confiscado, além de receber multa de até US$ 12 mil (em torno de R$ 30 mil). -
Segundo o chefe do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), em Foz, Vicente Verissimo, a medida deveria entrar em vigor em agosto de 2001, mas devido aos ajustes burocráticos começou a ser cobrada em 28 de janeiro deste ano. Tinha muitas pessoas ligadas a quadrilhas que usavam documentos falsificados de transportadoras e colocaram o sistema (de vistoria) em xeque, completa o chefe do DNER.
Além da PRF, está prevista a participação da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Polícia Federal no combate à irregularidade. Estão livres da exigência os freteiros que trabalham com o transporte de pequeno porte de produtos vendidos no comércio fronteiriço, informou o delegado substituto da Receita Federal, Rui Ota.


