Brasília- Sem que o governo tenha conseguido implantar o prometido ''choque de gestão'', as contas da Previdência Social apresentaram em 2005 um déficit recorde de R$ 37,57 bilhões. O rombo, divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social, foi 11,3% (em valores atualizados pela inflação medida pelo INPC) maior do que o registrado em 2004. O governo federal pagou R$ 146,01 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários e arrecadou R$ 108,43 bilhões com as contribuições para a Previdência.
Com a correção da inflação, o déficit fechou o ano em R$ 38,22 bilhões. O resultado só não foi pior porque houve uma melhora do mercado formal de trabalho no ano passado e o governo conseguiu implantar algumas medidas de aperfeiçoamento dos controles da arrecadação, recuperação de créditos e pagamento de benefícios.
No início do ano passado, o governo chegou a fixar a meta de um déficit de R$ 32 bilhões, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou um ''choque de gestão'' e foi lançada, com alarde, uma estratégia de ação para conter o desequilíbrio entre receitas e despesas nas contas da Previdência. Mas como nem todas as medidas foram implementadas, a meta acabou sendo deixada de lado. A última expectativa do governo era a de que o rombo em 2005 chegasse a R$ 39,3 bilhões. Por isso, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, acabou comemorando hoje o resultado, que ficou R$ 1,8 bilhão abaixo das estimativas do Ministério da Previdência.
''Foi uma surpresa agradável e favorável. O resultado ficou melhor do que esperávamos'', disse. Segundo ele, a Secretária de Previdência Social nunca trabalhou com uma projeção de déficit inferior a R$ 38,3 bilhões. ''O valor de R$ 32 bilhões era um desejo, uma meta'', justificou. Ele explicou que a meta poderia ter sido atingida se o governo tivesse conseguido implementar todas as medidas previstas, entre elas o recenseamento dos aposentados e pensionistas e a Medida Provisória 242 (MP), que estabelecia limites para a concessão do auxílio-doença. O recenseamento só começou em novembro e a MP não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Apesar de o déficit previdenciário ter crescido R$ 5,5 bilhões no ano passado e saltado de R$ 16,99 bilhões em 2002 para R$ 37,57 bilhões em 2005, o secretário avaliou que o desequilíbrio nas contas da Previdência não está em trajetória explosiva. ''O déficit continua crescendo, mas a taxas menores ano a ano'', justificou. Segundo ele, em 2006 muitas das medidas que foram implementadas no final do ano passado começarão a surtir efeito, como o trabalho de recenseamento.
O secretário destacou que a evolução da arrecadação das contribuições previdenciárias foi bastante positiva, fechando o ano acima da estimativa de R$ 102 bilhões feita no início de 2005. Do lado das despesas, os gastos ficaram R$ 900 milhões menores do que o previsto.
Schwarzer disse que a diferença entre a arrecadação e o pagamento de benefícios em 2006 deve ficar negativa em R$ 46 bilhões. As projeções não levam em conta a correção da inflação, mas já computam o reajuste do salário mínimo. ''Estamos trabalhando hoje com esse número, independente do valor que o mínimo vai atingir, mas já levando em conta o reajuste, como sempre acontece todos os anos'', disse.

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