Curitiba - O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, anunciou ontem que o governo federal vai mudar o atual sistema de alíquotas cobradas das empresas do seguro acidente de trabalho. As alíquotas variam entre 1% e 3%, de acordo com o risco da atividade exercida. Os valores arrecadados são usados para o pagamento de aposentadorias por invalidez, auxílio-acidente e pensão em caso de morte do trabalhador.
Com a mensagem que será enviada na semana que vem para o Congresso Nacional, a alíquota do seguro será diretamente proporcional ao número de acidentes de trabalho registrados por empresa. ''Vamos fazer um sistema de alíquotas por resultado. A intenção é diminuir a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil'', afirmou o ministro.
As empresas que têm risco baixo de acidente e que hoje pagam 1% de alíquota poderão pagar entre 0,5% e 2% dependendo da quantidade de acidentes registrados. As empresas de risco médio, que pagam 2%, poderão pagar entre 1% e 4%. Já as empresas de alto risco, que pagam 3%, poderão pagar entre 1,5% e 6%.
Em 1999, foram registrados 387,8 mil acidentes de trabalho. Em 2000, o número foi de 344 mil. Por dia, acontecem 1,3 mil acidentes de trabalho (54 a cada hora). ''Sabemos que a arrecadação não vai aumentar, nem nosso déficit vai diminuir com esta medida. Queremos apenas evitar que o acidente de trabalho aconteça com tanta frequência'', disse ele.
Em 2000, morreram 3 mil trabalhadores por causa de acidente de trabalho.
Os benefícios por acidente de trabalho representam atualmente cerca de 3% do total do que é concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em julho de 2001 foram registrados 23 mil acidentes de trabalho e 130 mil pessoas estavam afastadas em meses anteriores. O valor pago pelo INSS para os benefícios foi de R$ 175 milhões. Em 2000, foram gastos R$ 1,7 bilhões com benefícios relativos a acidentes de trabalho.

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