Dar a devida atenção ao relato de mulheres que se sentem em situação de risco é o primeiro passo para evitar um futuro feminicídio. Segundo a promotora da Vara Maria da Penha em Londrina, Susana Lacerda, medidas protetivas de urgência deveriam ser concedidas de forma mais ampla.

“Se a mulher se sente em risco ou se há a possibilidade de risco, a gente deve conceder essa medida. Independente se o fato praticado contra ela já caracteriza crime ou não. Pode ser, por exemplo, que ela esteja sofrendo uma espécie de perseguição a distância. Não estamos falando de prisão aqui, mas de dar essa medida de afastamento para que ela se sinta mais segura”, explica.

Conforme Lacerda, integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estão desenvolvendo questionários de avaliação de risco a serem preenchidos no momento em que a vítima realizar a denúncia. Entre as ações já colocadas em prática está a existência de um grupo reflexivo para homens que permanecem afastados das vítimas por meio de medidas protetivas, além de trabalhos de divulgação dos crimes contra a mulher e do entendimento do crime de feminicídio para evitar subnotificação dos casos.

Para a coordenadora das Delegacias da Mulher no Paraná, Márcia Vieira Marcondes, o aumento na conscientização reflete o crescimento das denúncias em todo o país. “Significa que as pessoas estão entendendo que em briga de marido e mulher ‘se mete a colher’ sim, e que as próprias vítimas também estão se sentindo mais à vontade para buscar órgãos de proteção”, diz. “Há 25 anos, nos procuravam mulheres já perto dos 50 anos, já com os filhos criados. Diziam que só resolveram denunciar situações longas de violência porque agora havia sangue. Hoje, elas têm entre 25 e 39 anos e vêm com queixas menos graves do ponto de vista da integridade física. O exercício dos direitos está funcionando melhor”, defende.

“A violência é progressiva. Não podemos deixá-la começar. É importante que estejamos atentos às nossas vidas e às vidas das que estão em nosso entorno para que a violência não seja entendida como natural”, completa. Na Delegacia da Mulher em Londrina, são solicitadas, em média, 15 medidas protetivas por dia. A informação foi repassada pela delegada-adjunta Magda Maria Hofstaetter. “Muitas mulheres ainda acham que a medida protetiva é só um papel. Infelizmente, não temos como garantir 100% a segurança dessas mulheres, mas esse papel pode ajudar a salvar a vida dela. Muitas já foram salvas pela medida protetiva.”

mockup