O projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia – pode dar ao Brasil o tão almejado controle sobre a região ou, seu fracasso, servindo de pretexto para que a comunidade internacional declare o País incompetente para fiscalizar a mais vulnerável área de seu território. A afirmação foi feita em pelo diretor de operações do Sivam, coronel aviador Francisco Leite de Albuquerque, que esteve em Londrina para falar sobre o projeto na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).
‘‘O Sivam corre o risco de não ser usado porque mexe com muitos interesses nacionais e internacionais. Existe muita pressão para que ele não funcione. O Brasil tem que conhecer e controlar a Amazônia senão alguém vai fazer isto por nós’’, observou o coronel.
Um dos mais caros programas implementados na gestão Fernando Henrique Cardoso, US$ 1,4 bilhão, o Sivam causou polêmica antes mesmo de começar a ser implantado, em julho de 1997. Foi considerado megalomaníaco e desnecessário pela oposição, além de ter levantado suspeitas sobre possíveis informações privilegiadas que a empresa norte-americana Raytheon (que venceu uma concorrente francesa na controvertida licitação para a venda do pacote de equipamentos, que quase desemboca em uma crise diplomática) teria com o início da operação.
A implantação completa do sistema deverá estar concluída em agosto de 2002. Os gastos já ultrapassaram em US$ 400 milhões o orçamento previsto. O objetivo do governo é utilizar o Sivam no combate ao narcotráfico, a garimpos ilegais e às atividades de madeireiras clandestinas. ‘‘O que queremos é proteger a Amazôniaö no seu aspecto ambiental, nas fronteiras, no espaço aéreo. Além disso, o projeto tem uma ambição maior que é promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica.’’
O coronel chamou atenção para a necessidade de uma ação conjugada entre todos os organismos envolvidos com a questão. ‘‘Se cada um não fizer sua parte, não conseguiremos ter uma proteção de fato’’, avalia. ‘‘Para ter sucesso, o Sivam depende do apoio do governo e da sociedade’’, acredita. ‘‘Todas as ações que dependem de um grande volume de recursos têm uma grande possibilidade de não funcionar corretamente’’, argumenta.
O Sivam foi concebido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em conjunto com os ministérios da Justiça e da Aeronáutica (pasta extinta, incorporada ao Ministério da Defesa). O projeto está na fase do recebimento dos equipamentos. As estruturas que abrigarão estes equipamentos estão em fase final de construção. Belém, Manaus e Porto Velho terão centros nacionais de vigilância. Serão instalados 25 radares, estações meteorológicos e plataformas de coletas de dados, o que proporcionará à região uma vigilância do mesmo nível do restante do País e determinar o volume e o mapeamento das rotas do tráfego aéreo.
No segundo semestre do próximo ano, também estarão em operação quatro aviões de monitoramento. A chamada Amazônia Legal, área de abrangência do Sivam, inclui toda a região Norte mais Mato Grosso e a faixa oeste do Maranhão.
O funcionamento do Sivam deve ter reflexo na segurança pública de várias regiões do País. A vigilância mais efetiva do espaço aéreo pode obrigar os narcotraficantes a alterarem suas rotas, o que possivelmente significaria o aumento do preço da cocaína e a consequente queda no consumo, conforme informou o coronel Albuquerque.
Ele lembra que entre os militares a opinião dominante é que o Sivam entrará em operação em um momento muito oportuno. Exército e Aeronáutica estão muito preocupados com o alastramento do conflito entre os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), paramilitares de direita e tropas federais. O temor do comando militar é que o Plano Colômbia, conjunto de medidas de apoio logístico e estratégico para operações de combate à guerrilha e aos terrorismo, idealizado em Washington pelo Departamento de Estado, agrave a guerra civil, fazenda-a ultrapassar as enigmáticas fronteiras amazônicas. (Colaborou Lúcio Flávio Moura)

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