O Prisão em Flagrante, projeto que presta assistência jurídica gratuita a presos carentes desenvolvido pela OAB-PR em parceria com o Governo do Estado, iniciou um processo de interiorização. Depois de quatro anos atuando em Curitiba e Região Metropolitana, Londrina ganhou uma extensão do projeto, lançada em agosto e batizada como Prisão Cidadã. Nesta extensão, os estudantes de Direito que atuam como voluntários além de auxiliar o réu preso em flagrante, prestam outros serviços, como revisão criminal e progressão de regime.
Uma das primeiras ações do Prisão Cidadã foi um mutirão realizado em dois distritos policiais londrinenses, em que 80 presos tiveram seus pedidos de liberdade encaminhados ao tribunal. Em Curitiba, durante os quatro anos do projeto, mais de nove mil casos foram analisados e quase mil foram atendidos pelos serviços gratuitos. ‘‘Se houvesse mais participação da família do réu, trazendo informações e documentos que facilitariam o trabalho dos estudantes, este número poderia ser maior", explica a advogada Lucia Beloni, coordenadora do Prisão em Flagrante. A falta de documentos e colaboração dos familiares fez com que, neste período, seis mil presos não fossem atendidos pelo projeto.
Segundo a coordenadora, o projeto prevê a expansão para outras cidades, como Cascavel, Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. ‘‘Mas não sabemos quando isso vai acontecer, pois dependemos do apoio da Secretaria Estadual de Segurança Pública para darmos continuidade’’, diz. ‘‘Por enquanto, nada está definido e já consideramos o estabelecimento do Prisão Cidadã em Londrina uma grande conquista", completa a advogada.
O projeto conta ainda com o suporte das universidades locais, como Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), em Curitiba, e Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Norte do Paraná (Unopar), em Londrina, que incentivam seus alunos a integrar o Prisão Cidadã. Além de ganhar experiência, os estudantes que participam como voluntários recebem títulos de serviços prestados à OAB, desenvolvendo um trabalho de grande alcance social. ‘‘Gosto da área penal e acho que participar desta iniciativa é uma ótima oportunidade de atuar como futuro profissional. Hoje muitas pessoas estão presas porque não têm um advogado e o projeto ajuda a sanar esse problema’’, acrescenta Sérvio Andrade, universitário do curso de Direito da UFPR.

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