Londrina - Menos de uma semana depois da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) implantar em Londrina o sistema de monitoramento de tornozeleira eletrônica no interior do Paraná, um detento do Centro de Ressocialização de Londrina (Creslon) transgrediu as regras do uso do equipamento eletrônico e perdeu o direito ao cumprimento da pena em regime semiaberto. Por considerar que o rapaz de 20 anos cometeu falta grave, a Vara de Execuções Penais de Londrina (VEP) retirou-lhe o benefício, determinando a regressão da pena para o regime fechado. Ele seria encaminhado à Casa de Custódia de Londrina (CCL).
Segundo o diretor do Creslon, Reginaldo Peixoto, o jovem cumpria pena por roubo desde julho e optou pelo benefício do regime domiciliar para trabalhar e ficar com a família. Ele estava na casa dos pais, no Conjunto Jamile Dequech (zona sul), com ordem judicial para não se distanciar por 30 metros da residência e retornar às 21 horas, além de ficar recluso nos finais de semana. Peixoto relatou que durante todo o dia de ontem o detento descumpriu as duas primeiras normas. A central de monitoramento o localizou a cerca de 600 metros da residência dos pais. O detento alegou que estava na casa de um amigo.
"Na sentença expedida pela VEP cada detento recebe o manual de utilização da tornozeleira. O equipamento emite alertas vibratórios luminosos para cada situação. Luz azul ou verde indica que está tudo em ordem, luz vermelha determina que é preciso recarregar a bateria, e a roxa, que foi a que acionou no caso do rapaz, é sinal de que houve transgressão e o detento deve ligar para a central de monitoramento. Ele não ligou. A central recebeu o alerta de transgressão e nos comunicou, nós tentamos fazer vários contatos com o rapaz pelos telefones cadastrados, não conseguimos, e acionamos a Polícia Militar", afirmou o diretor do Creslon.
Por conta da infração, o juiz da VEP, Katsujo Nakadomari, suspendeu o benefício do uso da tornozeleira eletrônica e determinou a regressão da pena em regime fechado. Para o diretor do Creslon, o primeiro caso de transgressão não põe em xeque a credibilidade do dispositivo. "Na verdade, mostrou a efetividade do monitoramento. Se o detento tivesse feito alguma coisa errada e o monitoramento não acusasse, aí a tornozeleira cairia no descrédito. Mas mostrou que o monitoramento é correto e eficiente", argumentou. Atualmente, 31 detentos do Creslon utilizam a tornozeleira eletrônica e há outros pedidos em análise, segundo Peixoto.(D.P.)

mockup