Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, fizeram anteontem e ontem visitas-surpresa a três presídios no Rio, onde além de superlotação e casos de espancamento, encontraram uma tabela de preços para visitas de familiares. Uma visita íntima, por exemplo, custaria R$ 100,00. Os deputados Marcos Rolim (PT-RS), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Dr. Rosinha (PT-PR) participaram das visitas.
Tortura, corrupção, maus-tratos e superlotação de celas serão algumas das irregularidades que a Comissão denunciará ao ministro da Justiça, José Gregori, em relatório sobre o sistema penitenciário de seis Estados, a ser entregue no dia 13. A comissão esteve no Ceará, Pernambuco e Rio e hoje fazem o mesmo em penitenciárias de São Paulo. Na próxima semana, estarão em presídios do Paraná e do Rio Grande do Sul.
‘‘Os presídios do Rio estão em piores condições do que os de Pernambuco e Cearᒒ, disse Rolim. A comissão encontrou presos dormindo sobre poças d’água, enquanto outros descansavam em cima de lajes cobertas por dejetos de pombos.
Rolim afirmou que muitos detentos do Rio continuam presos mesmo já tendo cumprido a pena. Cópia do relatório a ser entregue ao ministro será encaminhada a cada governador.
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de tortura, Nigel Rodley, que também visitou presídios do Rio, disse ontem que vai sugerir ao governo federal enquadrar o espancamento de presos na Casa de Custódia Muniz Sodré, em Bangu (zona oeste), na Lei 9.455/97, que tipifica crimes de tortura. Em visita, há três dias, Rodley descobriu que nove detentos haviam sofrido agressões graves - um deles, em vez de ser encaminhado a um hospital, foi transferido para outra unidade prisional para que o relator não o visse. Os agressores foram agentes penitenciários.
O caso será encaminhado ao Ministério Público, para que os responsáveis respondam criminalmente pelo espancamento.

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