Curitiba - Depois de receber críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, o recesso de 60 dias ao ano do Poder Judiciário foi defendido esta semana. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cláudio Baldino Maciel, se posicionaram favoravelmente ao período de dois meses de descanso para a magistratura, conforme prevê a legislação (Lei Orgânica da Magistratura), para os juízes.
De acordo com o presidente da AMB, os 60 dias anuais de recesso forense são necessários aos profissionais que enfrentam uma rotina de milhares de processos e que, inúmeras vezes, interrompem suas férias para dar andamento às causas judiciais. O ponto de vista manifestado coincide com o do presidente do TST, para quem ''os dois meses de recesso servem para que os funcionários ponham o serviço dos gabinetes em dia'', diz.
Para Fausta, o grande volume de ações e recursos propostos aos Tribunais, onde cada magistrado é responsável por uma média mensal superior a 3,5 mil processos, justificam a duração das férias. ''Há ainda o aspecto técnico e humano desta questão que não podem ser descartado. Essa matéria não é política, é técnica e faz parte da medicina do trabalho - não pode ser decidida por uma opinião solta no ar'', concluiu.
Por outro lado, as críticas de Marco Aurélio de que este período de descanso seria excessivo ganharam apoio de diversos segmentos da sociedade como a seção paranaense da OAB e Associação dos Magistrados do Paraná.

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