Presidente quer que salário-educação financie ensino médio Otávio Cabral Agência Folha De Brasília O presidente Fernando Henrique Cardoso vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional com o objetivo de permitir o uso dos recursos do salário-educação no financiamento do ensino médio. O anúncio foi feito ontem por FHC durante o lançamento do Projeto Escola Jovem, que visa a melhoria e expansão do ensino médio. Atualmente, o salário-educação só pode ser utilizado no financiamento do ensino fundamental (antigo 1º grau). Mas, na avaliação do presidente, a prioridade atual é o desenvolvimento do ensino médio, já que o fundamental teve um ‘‘grande crescimento’ desde o início do governo. A emenda não prevê mudanças no sistema de arrecadação nem na taxa de contribuição das empresas, mas apenas no destino final da receita. O projeto Escola Jovem prevê o investimento de US$ 500 milhões em três anos em equipamentos e reciclagem de professores para o ensino médio. Metade do recurso veio de um empréstimo obtido pelo governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Da outra metade, o governo federal entra com US$ 25 milhões e os Estados com US$ 225 milhões. Segundo o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o objetivo da emenda enviada ao Congresso é permitir que os Estados passem a financiar o crescimento do ensino médio após o investimento do Projeto Escola Jovem. ‘‘O projeto financiado pelo BID tem o objetivo de induzir mudanças no ensino médio e melhorar a estrutura das escolas e capacitar os professores’’, afirmou. O salário-educação é uma contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas, instituída na década de 40 por Getúlio Vargas. Segundo Paulo Renato, a contribuição gera hoje cerca de R$ 2,4 bilhões por ano.