Curitiba - No mesmo dia em que o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) emitiu os oito primeiros registros provisórios de profissionais intercambistas do programa federal Mais Médicos, o presidente da entidade, Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo. A decisão, segundo ele, foi motivada pela intimidação a que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) estão sendo submetidos para fornecerem as inscrições para os profissionais com diplomas do exterior.
Bley destacou que renunciou para "não assinar os documentos em protesto à forma impositiva com que o governo implantou o programa, e agora pressiona e intimida os conselhos a fazer as inscrições". Ele também entende que a medida é eleitoreira, passando longe da solução definitiva de acesso à saúde reivindicada pela sociedade.
A intimidação a que o médico se refere diz respeito à decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, da semana passada, determinando que os conselhos regionais entreguem os registros provisórios 15 dias após a solicitação do governo. Além disso, um parecer emitido pela presidente Dilma Rousseff (PT), prevê que caso os conselhos venham a exigir documentos extras para fornecer as inscrições, estarão cometendo ação de improbidade administrativa, estando sujeitos a ações judiciais.
Os pedidos feitos pelo MS expiram no dia 8 de outubro e, sem os documentos, os médicos ficam impedidos de atuar no País. Após a decisão judicial, o Conselho Federal de Medicina (CFM) mudou sua orientação, recomendando a entrega dos documentos. Bley destaca em sua carta os problemas encontrados nos pedidos dos intercambistas. Ele ressalta os documentos trocados, falta de autenticações, falta de diplomas, falta de local de trabalho e nome do supervisor responsável. "O governo, de forma unilateral, diz que eu devo fazer, porém não posso, pois minha consciência e minha história não permitem", apontou outro trecho da carta.
Ele ainda lembra que os conselhos vêm denunciando o subfinanciamento da saúde e má gestão, porém, como de praxe, "o governo federal varre para baixo do tapete a própria sujeira, tentando se eximir da responsabilidade que lhe cabe e colocando a culpa em toda a classe médica".

Supervisão
Segundo o CRM-PR, além das oito inscrições emitidas ontem, outras 12 serão repassadas aos profissionais até sexta (27) ou segunda-feira (30). Os registros provisórios estão sendo assinados pelo secretário-geral da entidade, Hélcio Bertolozzi Soares. Estes primeiros 20 registros provisórios são para médicos que vão trabalhar nas cidades de Curitiba, Pinhais, Araucária, Arapongas, Iguaraçu, Capanema, Campo Largo, Piraquara, Contenda, Mandaguari, São Miguel do Iguaçu e Mandaguari. Na primeira fase do programa, segundo o médico, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e tutor dos profissionais do Mais Médicos no Estado, Edevar Daniel, o Paraná recebeu 52 profissionais, sendo 24 formados no Brasil, e que já estão atuando; e outros 28 que ainda aguardam o registro provisório. "Desde a semana passada eles já estão nos municípios acompanhando as equipes de atenção à Saúde Básica e conhecendo as comunidades onde irão trabalhar", explicou.
Daniel disse que a princípio 12 supervisores vão acompanhar os médicos do programa nos municípios de quatro regiões principais - Grande Curitiba (seis supervisores), Londrina (2), Maringá (2) e Oeste (2). "Estes médicos serão avaliados constantemente e relatórios sobre os desempenhos serão elaborados pelos gestores e supervisores. E a cada três meses vamos nos reunir com todos os integrantes do programa para fazer uma análise mais completa", afirmou.

Segunda etapa
Outra leva de profissionais que se formaram no exterior já homologou sua participação no programa. Até ontem 20 médicos homologaram as cidades escolhidas para trabalhar, bem abaixo da previsão de 58 do MS. Os municípios confirmados são Foz do Iguaçu, com nove profissionais, Curitiba (3), São Miguel do Iguaçu (2), Cambé (1), Guaíra (1), Campo Largo (1), Colombo (1), Piraquara (1) e Guarapuava (1).

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