Brasília, 01 (AE) - O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Antônio Barbosa da Silva, defendeu hoje uma "fiscalização urgente" do Ministério Público na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, pelos acertos com a indústria farmacêutica para os reajustes nos preços de medicamentos.
"A política de reajuste de medicamento é irresponsável", acusou Silva, que não aceitou o aumento médio de 3% que passou a vigorar anteontem para absorver reajustes nos preços de alumínio
vidro e papelão utilizados na embalagem.
O impacto desses insumos nos preços dos remédios é de 6%, segundo o governo, por isso, nos próximos dois meses, novos reajustes serão feitos até atingir esse porcentual.
O secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera, diz que abrirá as portas para qualquer fiscalização porque a acusação de Silva não tem fundamento.
"Não há mais controle de preços de remédios no País", afirma o secretário, ressaltando que o governo conseguiu apenas evitar que a população sofresse de uma única vez o impacto da desvalorização cambial.
"Os fabricantes concordaram conosco, mas poderiam ter colocado o aumento que bem entendessem", disse. Segundo Considera, a média de reajustes dos 473 medicamentos mais consumidos ficou em torno de 10,77%, no período de dezembro a maio. Mas algums produtos extrapolaram em mais de quatro vezes esse porcentual, como o anticoncepcional Femina que ficou 59,86% mais caro.
O acerto entre a Seae e os fabricantes de remédios previu repasses escalonados para os preços. De março a maio, a indústria farmacêutica pôde elevar preços para compensar o encarecimento de matérias-primas importadas em consequência da mudança cambial. Mas os reajustes deveriam comportar apenas os gastos a mais com os insumos importados e deveria obedecer à seguinte cotação do dólar: em março, R$ 1,36; abril, R$ 1,52 e em maio, R$ 1,70, no máximo.
Para Silva, o secretário Claudio Considera, da Seae, fez um péssimo acordo. "Enquanto outros setores fechavam acordos com o dólar cotado em R$ 1,24, em média, o senhor Considera aprovou o R$ 1,70", reclama Silva. Considera rebate a crítica dizendo que o único setor que conhece que fez acordos por menos foi o de leasing de carros, mas apenas para garantir o pagamento. A diferença entre o que a pessoa pagou e a cotação do dólar no dia será quitada ao final do contrato. "Ela ficou devendo e terá de pagar depois", diz Considera.

mockup