Brasília, 28 (AE) - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal, Brígido Roland Ramos, denunciou hoje que o Fundo de Pensão dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sistel) foi uma das instituições que adquiriram debêntures da Teletrust. Segundo Ramos, o fundo de pensão comprou 56.100 debêntures no valor de R$ 35,8 milhões e teve um prejuízo com o negócio de R$ 31,6 milhões.
A empresa, ligada ao dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, está sendo investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Financeiro no Senado.
O rombo, segundo o sindicato está registrado no balanço patrimonial de 1998 da Sistel como provisão para perdas. O diretor administrativo e financeiro da Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações, José Guimarães Palácio, disse que a entidade irá buscar mecanismos jurídicos para a Sistel ser ressarcida das perdas. Segundo ele, a CPI precisa investigar com profundidade este assunto. Palácio denuncia que o governo sempre teve por prática fazer negócios e ordenar o cumprimento por parte dos fundos de pensão, que eram controlados pelos dirigentes das empresas estatais aos quais estavam subordinados.
O Sistel divulgou hoje nota a propósito de denúncia. É a seguinte a íntraga da nota do Sistel:
"A Teletrust é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) , com capital simbólico de R$ 10 mil, constituída exclusivamente para securitizar e adquirir ativos representados por financiamentos de aquisição de linhas telefônicas de empresas do antigo Sistema Telebrás (Telegoiás, Telasa, Telamazon, Telepará, Telpe, Telemat e Telpa), com recursos oriundos de emissão de debêntures. Esses recebíveis foram adquiridos após a comercialização dos planos de expansão dessas operadoras.
O Banco Marka, como estruturador e colocador da operação no mercado financeiro, não possui gerência sobre a empresa. Todo fluxo financeiro da companhia é monitorado e fiscalizado pelo agente fiduciário Oliveira Trust DTVM, agente contratado para defender os interesses dos debenturistas. Os atos que instrumentam a operação comercial, financeira e jurídica da operação de securitização estão suportados por um parecer jurídico elaborado pelo Escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho & Advogados Associados.
As garantias dessa operação são os recebíveis de venda das linhas telefônicas dos planos de expansão (vendas financiadas), as ações emitidas pelas empresas provenientes dessas linhas e as próprias linhas telefônicas.
No final de 96, o Sistel adquiriu um total de R$ 68,5 milhões em debêntures da Teletrust, atraves da 2ª, 3ª e 4ª séries, sendo que a 2ª e 4ª séries já foram totalmetne resgatadas no valor de R$ 13,4 milhões. A 4ª série, no montante de R$ 55,1 milhões, já foi resgatada em aproximadamente 85% (R$ 47 milhões), restando ainda R$ 8,1 milhões.
Segundo a expectativa do agente fiduciário, para a liquidação de todo o valor emitido pela empresa, aproximadamente R$ 220 milhões, considerando o saldo remanescente da carteira de recebíveis, o restante das linhas telefônicas e a venda das ações a valor patrimonial, restaria um saldo de aproximadamente R$ 10 milhões para saldar toda a operação, cabendo à Sistel o valor de R$ 2,5 milhões."

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