Brasília, 18 (AE) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), José Marcio de Lacerda, admitiu hoje que narcotraficantes da Colômbia estão usando índios de áreas da Amazônia no tráfico de drogas. Essa prática, segundo Lacerda, vem ocorrendo na região de Tabatinga (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia, principalmente em áreas do rio Javari. Nessa região, diversas índios de diversas etnias estariam sendo aliciados por traficantes colombianos.
A revelação de Lacerda foi feita em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura irregularidades na política indígena do País. Ele disse que a situação é do conhecimento da Polícia Federal e do Exército. "A Funai já fez sua parte informando a situação aos órgãos de segurança".
Larceda admitiu ainda ser comum nas áreas indígenas da Amazônia a prática da biopirataria, roubo de madeira e a garimpagem ilegal. "Com a atual estrutura da Funai é impossível coibir esse tipo de coisa", reconheceu Lacerda, ao defender na CPI da Funai uma ampla reestrutução do órgão. Ele admitiu também que a Funai vive hoje um dos períodos mais críticos de sua história. "A falta de recursos é o pior problema", disse Lacerda, ao explicar que o órgão tem um orçamento de R$ 77 milhões para este ano, mas 50% desse valor está contingenciado.
Parcerias - Ainda na CPI, Lacerda defendeu parcerias com Estados e municípios como forma de melhorar o atendimento às comunidades indígenas. Segundo ele, essa divisão de responsabilidades daria mais condições para a Funai ajudar os índios nas questões básicas de saúde, educação e até mesmo na demarcação de suas áreas. O presidente da Funai reconheceu que os recursos do governo federal estão cada vez menores para o setor, o que tem emperrado a política indígena no País.
Outra proposta de Lacerda para revitalizar a política indígena prevê a destinação de um percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que investirem nas áreas indígenas sob seu domínio. Segundo Lacerda, essa bonificação seria decisiva para ampliar o atendimento aos índios. "Com o incentivo, os municípios não se recusarem em investir nos índios".
A sugestão do presidente da Funai para bonificar os municípios já vem sendo discutida no Congresso. Um projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) prevê aumento nas cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Estados e municípios que investirem em programas indígenas e ambientais.
Reestruturação - Além desses mecanismos, Lacerda quer que a Funai seja totalmente reestruturada, "deixando de ser uma mera entidade assistencialista para constituir-se em um órgão mais atuante na defesa da política indígena". Se isto ocorrer, ele acredita ser possível mudar em pouco tempo os indicadores de saúde e educação nas áreas indígenas.
Lacerda negou na CPI ser pretensão do governo transformar a Funai numa secretaria do Ministério da Justiça.
A Funai é hoje responsável por cerca de 600 áreas indígenas no País. Mas, segundo Marcio Lacerda, com a estrutura atual é impossível o órgão prestar assistência de qualidade aos índios. Além disso, o órgão é vítima de uma série de distorções na questão funcional. "Para se ter uma idéia, temos apenas 26 antropólogos para atender a todo País". Para Larcerda, a saída é repensar a Funai e dar ao órgão uma estrutura adequada de atendimento.

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