O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ontem que aguardará até sexta-feira que ambientalistas, deputados ligados ao meio ambiente e o deputado Paulo Bornhausen (PFL-SC), relator do substitutivo ao projeto de lei que trata da utilização e proteção da Mata Atlântica cheguem a um consenso.
Se não houver acordo, Michel Temer vai deferir o requerimento encaminhado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP), que apontou irregularidades regimentais na tramitação do projeto de lei. Na prática, o deferimento resultará na anulação da votação que aprovou o substitutivo na quarta-feira da semana passada e o retorno do texto original, do deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP). ‘‘A Comissão de Minas e Energia extrapolou os limites na análise do mérito da questão’’, argumentou Michel Temer ontem.
Luciano Zica e Paulo Bornhausen estão articulando a realização de uma reunião na sexta-feira, em Brasília, para tentar um acordo visando a aprovação do regime de urgência para o projeto de lei. A intenção é analisar a questão de ordem e devolver o projeto à Comissão de Minas e Energia para que ele receba nova redação - em que seriam retirados pontos considerados inegociáveis pelos ambientalistas, como a criação das câmaras municipais com poderes para autorizar desmatamentos - e seja votado na próxima semana, .
‘‘O Paulo Bornhausen está querendo é tirar o bode da sala. Nesses dois anos em que o deputado vem cozinhando o projeto, nós enviamos centenas de sugestões e ele não acatou uma sequer’’, criticou Mário Mantovani, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica. Para Mário Mantovani, um dos convidados da reunião de sexta-feira em Brasília, o fundamental é fechar questão com relação ao corte de mata primária e secundária em estado médio e avançado de regeneração. Paulo Bornhausen quer negociar a autonomia para que cada Estado faça a definição do que é área de preservação da mata, hoje tarefa do governo federal.

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