Curitiba - A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) iniciou ontem o monitoramento eletrônico de detentos no Estado. Quinze mulheres do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, localizado no Complexo Penal de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam as primeiras tornozeleiras e deixaram a penitenciária. O equipamento permite o rastreamento em tempo real.
Este é o mesmo dispositivo utilizado para monitorar o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e saiu para prisão domiciliar ontem. Pela manhã, servidores da Seju foram até a sede da PF e instalaram o equipamento no tornozelo de Costa. Um termo de cooperação assinado pelos dois órgãos permitiu o fornecimento de 50 equipamentos.
Conforme a Seju, dentro do sistema penitenciário paranaense, a princípio, serão monitoradas mulheres com filhos ou com mais de 60 anos e que cometeram crimes não violentos na região de Curitiba. Mas já a partir da próxima semana detentas das unidades do interior também devem começar a receber os dispositivos.
Conforme o contrato assinado com a empresa que disponibiliza o equipamento, até 5 mil tornozeleiras podem vir a ser usadas no Paraná. Por peça, o Executivo paga R$ 241 mensais. Segundo a Seju a economia pode chegar a 85%, pois o custo de um detento ao Estado gira em torno de R$ 2 mil mensais.
O dispositivo é afixado no tornozelo do preso e envia os dados de localização (GPS) via rede de celular. As informações são recebidas em uma central da empresa fornecedora do serviço, que acompanha todo o deslocamento dos monitorados. A Seju e o Departamento de Execução Penal (Depen) também poderão verificar os passos dos presos. O Centro Regional de Comando e Controle (CRCC), localizado na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), também receberá os dados do deslocamento dos presos.
Toda vez que o detento sair da área de inclusão definida pela Justiça, a tornozeleira vibra e emite um sinal sonoro, indicando que foi cometida uma violação. Ao mesmo tempo um alerta é gerado na central de monitoramento, que avisa as autoridades. Conforme a Seju, em relação aos presos do sistema paranaense, eles não poderão deixar a comarca onde possuem residência.
Caso o preso tente romper ou violar o dispositivo, o sistema também comunica os órgãos de segurança. "Imediatamente as polícias serão acionadas e a pessoa será presa novamente, tendo seu benefício revogado", ressaltou o juiz da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Curitiba, Moacir Antonio Dala Costa.
Para ele, o cárcere deve ser destinado a quem tem condenação alta e para quem comete crimes graves. "Infelizmente temos muitas pessoas condenadas por delitos leves que acabam dividindo espaço com presos perigosos com penas mais altas. Para crimes mais leves tem as penas alternativas, e agora também a tornozeleira", disse.

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