Silvana Porto
De Paranavaí
Especial para a Folha
A Santa Casa de Paranavaí institutiu um termo de cooperação entre os municípios da região para a contribuição financeira das prefeituras pela prestação de serviços a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O termo de cooperação prevê a cobrança de R$ 70,00 por paciente clínico internado. Quando o período de permanência no hospital ultrapassar os prazos estabelecidos pelo SUS, o valor será dobrado.
No caso de paciente cirúrgicos são dois valores. De R$ 150,00 para os procedimentos mais simples, até R$ 200,00 para os casos mais complexos. Os valores também podem ser dobrados se o período de permanência ultrapassar o previsto pelo sistema.
O presidente da Santa Casa, Antônio Palácio Vendramin, disse que falta acertar apenas com a prefeitura de Paranavaí. Os outros 28 municípios da região já estão cumprindo o acordo, utilizando as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs). ‘‘Todo internamento deve ser feito através da Central de Vagas, com autorização expressa do prefeito ou responsável pela saúde do município’’, avisa Vendramin.
Os pacientes que não passarem pela central ou não apresentarem autorização, não serão atendidos. O acordo, segundo ele, vai permitir aos municípios um controle maior dos pacientes encaminhados para a Santa Casa.
Segundo o diretor administrativo do hospital, Mauri Dahmer, o controle do encaminhamento de pacientes deve ser feito pelo gestor do SUS, que são as prefeituras. ‘‘Os municípios devem ter o controle dos internamentos, feitos pelas AIHs’’, esclarece.
‘‘As exigências das AIHs faz parte de orientação do Ministério da Saúde, que vai controlar a listagem de pacientes do SUS, de convênios e particulares de todos os hospitais do País. O ministério fará um cruzamento das listagens de internações com as AIHs para verificar se não ocorrem duplicidade de cobrança dos serviços’’, explica Dahmer.
A cobrança das prefeituras, de acordo com Vendramin, deve cobrir um débito mensal de R$ 20 mil a R$ 30 mil por mês relativo à cobertura de pacientes do SUS. Ele diz que a desvalorização do Real, em janeiro, provocou uma diferença ainda maior em relação aos preços pagos pelo sistema público e o custo dos materiais. ‘‘Os gastos com pacientes do SUS giram entre R$ 120 mil a R$ 130 mil por mês. Os atendimentos de convênios e particulares cobrem parte da defasagem, mas o restante tem que ser assumido pelo hospital’’.
O lucro alcançado com os atendimentos de particulares e convênios, ao invés de cobrir parte do rombo, poderia ser utilizado na modernização da Santa Casa. ‘‘Hoje, 80% da capacidade da Santa Casa é destinada a pacientes do SUS; os convênios e particulares ficam em torno de 20% restantes. Contudo a obrigação do hospital é destinar 60% da estrutura para o SUS’’, diz Vendramin. Ele ressalta que o acordo com as prefeituras é a única forma viável para não reduzir o atendimento prestado aos pacientes do SUS.

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