Objetivos são driblar a crise com o recebimento de impostos em atraso e melhorar atendimento sem aumentar gastos
Marcos NegriniArrecadaçãoEm Maringá, mais de 1,5 mil contribuintes pagaram impostos municipais no último dia de recebimentoMarcos ZanattaA terceirização de serviços públicos tem se mostrado uma saída para prefeituras que enfrentam falta de recursos e reclamações de contribuintes. Os objetivos são os mais variados, desde a intenção de receber impostos em atraso, como em Maringá, ou melhorar o atendimento na saúde sem aumentar os gastos, como em Paiçandu (10 km a oeste de Maringá). Mas a primeira prefeitura da região a apostar na privatização, nos últimos anos, foi a de Sarandi (7 km a leste Maringá), que passou a coleta do lixo para a iniciativa privada.
O prefeito Julio Bifon (PSDB) diz que no dia que assumiu deixou a prédio da prefeitura e foi para os bairros. ‘‘Os moradores me cercavam cobrando uma saída para a falta de coleta de lixo’’. Ele lembra que em algumas ruas o lixo acumulado já estava em decomposição, atraindo grande número de insetos. Alguns dias antes da posse, moradores revoltados jogaram dezenas de sacos de lixo na frente da casa do então prefeito Milton Martini (PMDB). ‘‘Não queria enfrentar a mesma situação e dei prioridade ao lixo’’, afirmou.
Nos primeiros dias, todos os veículos e pessoal disponíveis foram deslocados para a coleta de lixo. Os caminhões eram muito velhos e não aguentavam o excesso de trabalho. ‘‘A oficina não vencia tanto veículo quebrado e a melhor opção era passar o trabalho para uma empresa’’, justifica Bifon.
Ele não sabe quanto gastava com a coleta, mas hoje garante que o custo do serviço terceirizado não passa de R$ 40 mil por mês. Exatamente a arrecadação do tributo pela coleta de lixo, cobrado junto com o IPTU. ‘‘A diferença é que hoje o serviço é elogiado pelos moradores’’, observa.
O próximo passo, segundo Bifon, é a privatização do serviço de abastecimento de água, que é municipal. Um projeto que gerou muita polêmica, aprovado no ano passado pela Câmara, já autorizou a terceirização. Algumas empresas chegaram a apresentar propostas, mas não foram classificadas. ‘‘Não temos como investir R$ 5 milhões necessários para melhorar o sistema e vamos passar para a iniciativa privada’’, afirma Bifon. Ele explica que a cidade é abastecida por 36 poços artesianos e a área urbana concentra 17 mil fossas.
A empresa que assumir o negócio terá que investir pesado no saneamento básico. ‘‘Essa é uma das condições do contrato’’, observa o prefeito. Hoje Sarandi tem apenas 4% das residências servidas pela rede de esgoto e o risco de contaminação dos poços artesianos pelas fossas é muito grande. ‘‘Se trata de uma questão de saúde’’, afirma. Bifon não descarta também a possibilidade de terceirizar a cobrança do IPTU, ‘‘como Maringá está fazendo’’. A prefeitura tem cerca de R$ 8 milhões do imposto em atraso para receber.
Em Maringá, a terceirização da cobrança dos tributos municipais foi a saída encontrada para reduzir a inadimplência. O secretário de Governo, José Vieira, calcula que a prefeitura tem pelo menos R$ 45 milhões em atrasados para receber. Ele explica que a administração ‘‘tentou’’ receber, mas sem resultados, e as ações na Justiça são muito demoradas. A empresa que assumiu vai ficar com 14,7% de tudo que receber e promete colocar pelo menos 100 cobradores nas ruas. ‘‘Queremos reduzir a inadimplência de 25% para algo em torno de cinco a oito por cento’’, afirma Vieira.
Os contribuintes só serão cobrados se não pagarem dentro de um mês após o vencimento. Quem pagar no prazo ou em 30 dias, pode recolher o tributo nos bancos autorizados. ‘‘Só o anúncio de que a cobrança seria terceirizada mudou o comportamento dos devedores’’, conta Vieira.
No último dia de recebimento na prefeitura, mais de 1.500 pessoas pagaram ou negociaram as dívidas. ‘‘Sabemos que não vamos receber tudo e a inadimplência deve continuar, mas não podemos desprezar esse dinheiro em um momento de crise’’, alega ele. Os tributos municipais representam 50% da arrecadação da prefeitura de Maringá.

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