Sorocaba, SP, 17 (AE) - A maioria das prefeituras paulistas está inadimplente com as empresas fornecedoras de energia elétrica e corre o risco de ter o fornecimento interrompido. Repartições públicas do Estado também não pagam a conta de luz.
Para receber os débitos, que atingem R$ 1,8 bilhão, as concessionárias adotaram linha dura. Oito municípios tiveram cortada a luz de prédios públicos este ano - seis neste mês. Campinas, com 1 milhão de habitantes, sofreu o corte na quarta-feira, atingindo os prédios das administrações regionais, biblioteca, museu, ginásios de esportes e concha acústica. A empresa alegou que vinha tentando negociar desde dezembro os débitos, sem sucesso. A prefeitura só conseguiu a religação sexta-feira, por liminar.
As prefeituras de Guarulhos, Itu, Aparecida, Cruzeiro e Taboão da Serra também estão recebendo energia graças a liminares obtidas na Justiça. Diadema e Ferraz de Vasconcelos pagaram parte dos débitos para interromper o blecaute. Prédios públicos ficaram dias às escuras. Até o ano passado, quando o fornecimento estava a cargo das estatais Cesp e Eletropaulo, as prefeituras rolavam as dívidas sem dificuldade, reconhece o presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Celso Giglio.
"Temos tomado atitudes mais rigorosas em relação às prefeituras para reduzir a inadimplência", diz o presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Ronald Jean Degen, que atende 234 municípios. Destes, 118 têm débitos pendentes que atingem R$ 27 milhões. A maior parte - R$ 17 milhões - refere-se a dívidas renegociadas e não pagas. Para a Elektro, que atende 228 municípios, o problema maior é o débito do Estado, que atingiu em março R$ 27 milhões. São contas de luz de escolas, hospitais, delegacias e presídios. Só a Secretaria da Educação devia R$ 22 milhões no mês passado, enquanto a da Saúde tinha débito de R$ 2,5 milhões e a da Segurança Pública, R$ 1,8 milhão. Como a empresa não pode cortar a energia de escolas e presídios, a solução é negociar com o governo. As prefeituras devem apenas R$ 5 milhões, porque a maior parte já renegociou a dívida, segundo a empresa. Mas 136 municípios ainda estão pendentes. Os débitos da União atingem R$ 3,4 milhões.
A Empresa Bandeirante de Energia (EBE), que ainda tenta derrubar as liminares obtidas por quatro prefeituras inadimplentes, conseguiu negociar a dívida de 50 dos 55 municípios que atende. O débito é de R$ 30 milhões. "Parcelamos em até 12 vezes", diz o assessor de imprensa Roniwálter Jatobá. A empresa tem ainda R$ 10 milhões para receber do Estado, mas as negociações estão adiantadas, segundo ele.
A situação mais difícil é enfrentada pela Eletropaulo Metropolitana, que atende 24 cidades, incluindo a capital, e tem para receber R$ 836 milhões das prefeituras, além de R$ 927 milhões do Estado. Os valores estão atualizados até dezembro. Apenas quatro cidades estão em dia. A maioria negocia os débitos. Mesmo assim, 40% acham-se inadimplentes e podem sofrer cortes.
Suspensão - A Eletropaulo suspendeu a instalação de novos pontos de luz nos municípios inadimplentes. A medida foi tomada para evitar o aumento do débito, segundo o gerente de Atendimento de Poderes e Serviços Públicos, Rui Mascarenhas. "Essas cidades não estão pagando nem o consumo mensal", diz. O deputado Marquinho Tortorello (PPS) considera abuso de poder a empresa condicionar a instalação de novos pontos de luz ao pagamento de atrasados. "Há dívidas de até 40 anos", afirma.
Segundo ele, existem 126 projetos de iluminação parados na região do ABC porque os prefeitos não têm dinheiro para atender as exigências da empresa. Tortorello propôs na Assembléia Legislativa a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as concessionárias. "Vamos questionar os termos das privatizações." O gerente da Eletropaulo diz que a empresa está cobrando débitos de no máximo seis anos.
"Estamos oferecendo a oportunidade de pagamento em condições vantajosas, com os menores índices de correção." Segundo ele, a empresa tem interesse em atender os municípios e ampliar seus negócios, mas não pode deixar de receber pelo fornecimento. "Pagamos em dia a energia que distribuímos e os impostos."
Devedores - Na lista de grandes devedores estão estâncias turísticas e cidades consideradas ricas, como Campos do Jordão (débito de R$ 300 mil em fevereiro) e Guarujá (R$ 220 mil). Guarulhos e Itu, que tiveram a energia suspensa, devem R$ 8 milhões e R$ 1 milhão. A dívida de Campinas não foi divulgada. Em compensação, algumas cidades pequenas têm dívidas elevadas. Mirante do Paranapanema, no extremo oeste, devia em março R$ 750 mil. O prefeito de Itu, Leonel Salvador (PMDB), alega ter dificuldade para cobrar esse serviço da população. "A cobrança, que era incluída no carnê do IPTU, foi julgada irregular." Pela mesma razão, a prefeitura de Sorocaba também deixou de cobrar a taxa, mas paga praticamente em dia sua conta de luz. A APM pretende reunir os prefeitos para discutir o que fazer com as cobranças.

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