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O Brasil tem 11,37 milhões de funcionários públicos e desse universo 6,52 milhões (56,7%) são servidores municipais. Em Londrina, são 9.379 servidores, dos quais 7.063 são mulheres e 2.316 são homens. Juliana Bellusci, secretária municipal de Recursos Humanos da prefeitura de Londrina, explica que esses são números que se referem aos servidores estatutários. “Há um número de 800 a 900 funcionários que compõem um número flutuante de trabalhadores temporários”, aponta.
Entre esses servidores, existem aqueles que desempenham funções que atualmente o município tem dificuldade em repor porque não são mais atraentes ao mercado. “O cargo de topógrafo, por exemplo, é um cargo que não conseguimos preencher", comenta a secretária.
"Então tem uma discussão muito fervorosa, porque pela Secretaria de RH a gente partiria para uma terceirização em tudo que eu não consigo mais contratar pelo município pelos concursos, mas o pessoal não é favorável a terceirização e misturam tudo. Mas há profissões que a gente não vai mais conseguir contratar por concurso, porque os cargos não são atrativos para essas pessoas”, justifica.
Bellusci ressalta que após a Reforma da Previdência tem tido dificuldades para preencher as vagas. “Para contratar médicos do trabalho fizemos cinco concursos e testes seletivos, mas o profissional fora ganha mais do que no serviço público. Para contratar médicos especialistas, como pneumologista, ginecologista ou psiquiatra, está difícil. A tabela acaba não agradando o pessoal. O salário não diminuiu, mas antigamente o que era atrativo era a aposentadoria, que era calculada pelo último salário e o servidor ia crescendo na carreira. Quando vieram alterações previdenciárias, a pessoa passou a se aposentar pelo INSS e Caapsml igual ao regime geral. Tenho médicos antigos que não saem porque vão se aposentar pela regra antiga, mas novos médicos já não possuem esse interesse. Quando não conseguimos contratar, a única saída é a terceirização”, explicou.
A Prefeitura de Londrina conta com apenas dois médicos do trabalho para fazer a perícia dos atestados médicos. “Esses atestados chegam a 700 por dia. São 4.800 matrículas de servidores somente na educação divididas por 3600 CPFs (uma pessoa pode ter passado em mais de um concurso). Na saúde são 3.700 matrículas que cumprem uma escala de 12 horas por 36 horas”, apontou Bellusci. Além do atestado médico, existem outros afastamentos por licença maternidade, férias e luto ou mesmo aposentadorias. “Esses afastamentos têm sido o maior desafio da prefeitura, porque os servidores existem, e por este motivo, eu não posso terceirizar estes postos”, destaca.
Bellusci explica que vários servidores que entravam há muito tempo foram contratados como celetistas, ou seja, não eram estatutários. “Eles podem inclusive se aposentar e continuar trabalhando até a aposentadoria compulsória, ou seja, até atingir idade máxima. Uma curiosidade é que o público masculino tem mais ressalvas com relação a aposentadoria. Um episódio que foi até engraçado é que um deles comentou comigo que sabia quando era o meu dia de folga, porque podia sair para ir ao bar beber com os amigos. Mas disse que se ele se aposentasse não saberia mais como lidar com todos os dias de folga e me perguntou como ele iria saber quando seria sábado.”
SERVIDORES VETERANOS
O servidor há mais tempo em atividade em Londrina é o economista Rubens Bento, que está lotado na Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina). “Passei em um concurso como contador do SAS, companhia de água e esgoto municipal anterior à Sanepar. Assumi a contabilidade em 1º de outubro de 1969 e fiquei lá por cinco anos antes de ser convidado para montar a Codel, em 1974, onde estou até hoje. Na época era uma companhia de desenvolvimento de direito privado, então não precisava de concurso. Já estou há 52 anos no serviço público.”
É dele o projeto de lei para a constituição da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização . Participou, também, da elaboração do estatuto e regimento interno do Ippul (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina). Fez o regimento interno da Rodoviária de Londrina e a Lei de Incentivo Industrial - Lei nº 5.669 de 28 de dezembro de 1993. Foi responsável pela mudança da linha férrea do centro da cidade para a zona norte. “Eu participei de todo o processo de desapropriação de Ibiporã até Cambé. Em 1997 fui nomeado para montar a Casa do Empreendedor, instituição comunitária de crédito. Eu fico lá pela manhã, na gerência financeira. À tarde fico na Codel, onde estou responsável pela desapropriação do entorno do aeroporto. Já fizemos a desapropriação de 107 lotes e agora faltam apenas dois para concluir”, declara.
Ele compara o seu trabalho no início com o de agora. “Antes era mais fácil e mais ágil. Não precisava de um concurso para contratar um engenheiro ou contratar um profissional. Não precisava fazer licitação para uma obra.” Confrontado que esse controle foi necessário para evitar desvios de dinheiro público, ele respondeu: “Eu reconheço que essa burocracia é necessária hoje, mas para você contratar uma obra é uma dificuldade danada. Por causa de um ou de outro acaba prejudicando todo um sistema.”
Um servidor que terá de se aposentar compulsoriamente pela idade em breve é Gerson Nicola, de 74 anos, o mais velho servidor na cidade. Ele, que ingressou no serviço público aos 47 anos, relata que ingressou como guarda do patrimônio público, e que depois mudou para agente de gestão pública. "Hoje trabalho na inspetoria de uma escola no Jardim Santiago (zona oeste).", expôs. "Depois de aposentar eu não sei o que vou fazer. Só Deus que sabe. Vou ver se faço alguma coisa para não ficar parado, mas ainda vamos ver o que eu vou fazer ", aponta.
Fernando Sernithiari, 23 anos, é o servidor mais novo de Londrina, assessor de gabinete da Secretaria de Saúde. Quando foi nomeado tinha 18 anos. Ele afirma que trabalhar na prefeitura é a realização de um sonho. “Eu sempre quis fazer parte da administração pública, desde criança, acompanhando meu avô, que tinha uma vida política. Minha formação é Gestão Pública. Foi meu primeiro emprego e a principal dificuldade que senti foi a falta de experiência. Mas os servidores me acolheram muito bem. A prefeitura é muito complexa. É como um polvo, com vários braços, várias secretarias e tudo é interligado. Quando a gente está fora do setor público a gente não imagina como é grande. É uma escola.” Entre os servidores com quem tem contato, ele admira e se espelha em Sílvia Galdino, que trabalha no gabinete do prefeito.
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