Prefeitura realiza compras fantasmas de cadeiras, livros didáticos, borrachas e fornos industriais11/Mar, 14:50 Por Roseli Loturco São Paulo, 11 (AE) - A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo pode estar envolvida em um esquema de compras fantasmas de material estimadas em mais de R$ 5 milhões. Documentos internos da Superintendência Municipal de Educação (Supeme), aos quais a Agência Estado teve acesso, contêm indícios de que a Secretaria vem realizando, desde o final do ano passado, compras de cadeiras, livros didáticos e borrachas, que nunca chegaram às 889 escolas públicas da rede municipal de ensino que deveriam recebê-los. As compras que estão sendo questionadas envolvem 6.873 cadeiras fixas, 2.499 cadeiras giratórias sem braço, 9,63 milhões de borrachas, mais de 50 mil livros didáticos e um número superior a 200 fornos industriais, que teriam sido entregues à Prefeitura em fevereiro deste ano. A Agência Estado conferiu documentos (cópias do controle de entrada e solicitação de saída ) referentes a 814 cadeiras fixas e 194 giratórias que iriam para escolas ligadas às Delegacias Regionais de Ensino (DREMs) 6 e 7. Essa amostragem confirma os indícios de corrupção. Nenhuma das escolas consultadas pela reportagem (entre elas as EMEFs Dr. Afrânio de Mello Franco, Dr. Fábio Silva Prado Frei Damião, Paulo Setúbal, Frei Francisco Monte Alverne, João de Deus Cardoso de Mello, Miguel Vieira Ferreira, Luiz Washington Vita, Cecília Meirelles e a EMEI Presidente Dutra) havia recebido, até ontem, o material previsto, apesar de sua liberação oficial ter chegado nas delegacias responsáveis por estas escolas em 17 de fervereiro último. As explicações são as mais variadas possíveis. O secretário municipal de Educação, João Gualberto, diz que desconhece essas operaçoes. Ele alega não ter total controle do que acontece nas repartições ligadas à pasta, mas ainda assim afirma não acreditar na existência de esquemas de corrupção em sua secretaria. "Todas as denúncias feitas até hoje contra a SME não foram comprovadas. Não acredito, assim, que esta se confirme. Faremos, no entanto, uma averiguação interna e se for preciso abriremos uma sindicância para apuração dos fatos. Havendo culpados, eles certamente serão punidos", afirmou o secretário na tarde de ontem (10), horas antes de a Rede Globo divulgar a entrevista com a mulher do prefeito Celso Pitta, Nicéa Pitta, que denunciou práticas de corrupção na administração municipal. Gualberto, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) há mais de 15 anos, é o quarto secretário de Educação do governo Celso Pitta. Dois (Régis de Oliveira e Hebe Tolosa) saíram do governo fazendo denúncias contra a administração muncipal e o outro (Aires da Cunha, dono da Blue Life) saiu logo após receber duras críticas de pais de alunos, sendo vaiado em público. Sobre os indícios de compras fantasmas, a diretora da Divisão 1 da Supeme, Elisabete Labate, que tem autoridade sobre o Almoxarifado Central da SME, afirma que "o que pode ter acontecido, no caso das cadeiras, é um erro de comunicação entre o Almoxarifado Central e sua Divisão de Previsão de Compras (que é o órgão responsável pela solicitação de retirada de material pelas DREMs). Um telefonema antecipado do Almoxarifado Central que, prevendo que o material seria entregue, ligou pedindo a sua retirada". Entretanto, a operação foi concretizada não através de um telefonema, mas sim pelo controle de entrada de material, que discrimina todos os números de notas fiscais emitidas pela empresa responsável pela entrega: Kine Comércio e Serviços Ltda, que deveria ter fornecido as cadeiras à Prefeitura. Labate confirma que "o material foi entregue sim pela Kine. Mas, logo em seguida, foi devolvido à empresa, devido a problemas estruturais e de pintura encontrados nas cadeiras". O que a funcionária não esclarece é o fato de que, mesmo sendo devolvido, foi distribuído o registro de entrada desse material para a divisão responsável por sua liberação, com número de nota fiscal, número de empenho, nome do material e outras especificaçoes pertinentes. A Kine não confirma ter recebido as cadeiras que a Prefeitura alega ter devolvido e se nega a comentar o assunto. O secretário João Gualberto ressalta que, apesar de haver número de nota fiscal e de empenho nos documentos despachados pelo Almoxarifado Central da SME, "a Prefeitura ainda não efetuou o pagamento dessas notas". Os preços unitários de mercado praticados pela Kine são R$ 79,00 para as cadeiras giratórias sem apoia braço e R$ 39,00 para as cadeiras fixas. Multiplicados pelos totais de cadeiras compradas, resultam em faturamento de R$ 465.468,00. Borrachas - No caso das borrachas, os indícios são ainda mais graves. A solicitação de compra feita por um dos departamentos da SME (Previsão) foi de 700 mil borrachas brancas para lápis, atóxicas. Só que o Departamento de Compras registrou em seu controle de entrada de material, a aquisição de 9.632.000 borrachas - mais de 14 vezes acima do total solicitado - da empresa Diskpel Indústria e Comércio Ltda. A Diskpel cobra pela unidade desse material R$ 0,40, o que, projeta um gasto de R$ 3.852.800,00 só com borracha. O secretário de Educação ironizou a operação, dizendo que é borracha "suficiente para apagar muita coisa". Fontes internas - A Secretaria também nã sabe informar onde estão os mais de 200 fornos industriais solicitados pelas escolas da rede municipal, e comprados da Alja Comércio e Instalaçoes Ltda. A primeira remessa, com 63 fornos, teria sido entregue em 22 de fevereiro deste ano, conforme registro de entrada no Almoxarifado Central. Até ontem, este material não tinha sido distribuído às escolas públicas do município. O preço de cada forno é avaliado no mercado em mais de R$ 2 mil. A Agência Estado não conseguiu um contato com a Alja para que ela esclarecesse a operação. Funcionários da Prefeitura - que preferem não se identificar, com medo de represálias - sustentam que na realidade esse material nunca chegou à Prefeitura "nem os fornos, nem as cadeiras, nem os livros e nem as borrachas", dizem eles, apesar dos registros de entrada estarem com as referências completas de notas fiscais e dos produtos. Assim que recebeu o controle de entrada desse material, a Divisão de Previsão da Supeme solicitou que as delegacias regionais (DREMs) retirassem as cadeiras destinadas às escolas das suas áreas de jurisdição. Algumas DREMs informam que tentaram a retirada, mas não conseguiram. Na DREM-7, por exemplo o chefe do almoxarifado, que se recusa a informar seu nome completo, identificando-se apenas como Carlos, disse que fretou um caminhão para retirar as cadeiras, mas não conseguiu carregá-lo. "Quando cheguei lá (Almoxarifado Central da Supeme) para retirar o material, disseram-me que as cadeiras estavam com problemas na pintura. Por que me mandaram até lá se as cadeiras não podiam ser retiradas? Tive que fretar caminhão, destinar um dia inteiro nesta operação, a pedido deles, e na hora de retirar o material, não pude fazê-lo", reclamou o funcionário, que conversou com a Agência Estado pensando estar se reportando a um representante da Supeme.