De um lado, a ameaça de paralisação dos serviços já a partir de amanhã. De outro, o aviso de que, caso isso ocorra, toda a mão de obra será substituída por um novo - e emergencial - contrato de trabalho. Esses são os componentes de mais um capítulo na já crônica crise da Saúde em Londrina, e dessa vez, entre os funcionários terceirizados do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) e a Prefeitura. A possibilidade de rescisão imediata com a oscip foi colocada ontem pelo prefeito Barbosa Neto (PDT) e pelo secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, ante a notícia de que os trabalhadores, sem receber o mês de julho, podem limitar o atendimento a um percentual mínimo de 30%. Também ontem, o Município anunciou o depósito dos R$ 2 milhões referentes ao mês passado, a serem pagos ao Ciap, em uma conta judicial.
Ao todo, em Londrina, o Ciap tem cerca de 1,1 mil funcionários em quatro convênios com o Município - Policlínica, Samu, controle de Endemias e Programa Saúde da Família (PSF), que, juntos, somam pouco mais de R$ 48 milhões anuais. Após a Operação Parceria, da Polícia Federal (PF), que prendeu 12 pessoas ligadas à oscip e constatou um desvio de R$ 300 milhões em verbas públicas, em quatro estados, a Prefeitura de Londrina realizou uma auditoria nos contratos e, mês passado, garantiu que os romperia ante indícios de irregularidades. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas.
De acordo com o secretário de Gestão, a prestação de contas mensal que o MPF solicitou que o Município cobrasse da oscip chegou na quarta-feira passada de forma incompleta; o depósito seria feito na sexta. ''Vieram algumas incongruências nessa prestação, tais como falta de notas fiscais ou notas fiscais praticamente ilegíveis, o que fez com que faltasse a comprovação do uso da verba federal'', explicou. ''Mas acredito que, o Ciap comprovando em juízo que está tudo normalizado, a verba é liberada em seguida''.
Entretanto, o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Londrina (SinSaúde), Júlio Aranda, afirmou que os funcionários pretendem realizar uma assembleia amanhã para decidir se entram ou não em greve. ''Se o pagamento não for realizado até amanhã (hoje), vamos votar a paralisação em assembleia e se os trabalhadores decidirem parar, vamos parar por tempo indeterminado, inclusive podemos até encerrar os contratos, pois sem salário não dá para ficar'', explicou Aranda.
O prefeito reagiu à ameaça de paralisação: ''Isso não depende da Prefeitura, mas dos gestores de empresas e oscips que têm a responsbailidade de saldar essa dívida'', declarou, para completar: ''Mas estamos aí para fiscalizar também. Caso eles insistam em permanecer nesse estado de letargia, podemos até mesmo subststitui-los, pois nos darão motivos para tomar uma medida de força. O cidadão lá na ponta já não está tendo um serviço de qualidade, não pode arcar com mais essa irresponsabilidade''.
O representante do SinSaúde disse que ''é indiferente'' para os trabalhadores a contratação de novos profissionais pela Prefeitura. ''Assim paramos todos e não precisamos trabalhar com 30% do efetivo'', completou Aranda, destacando que os tabalhadores poderão ir à Justiça, posteriormente, para receber os pagamentos atrasados.
A FOLHA tentou ontem falar com representantes da oscip, mas nenhum deles foi localizado para comentar a situação. (Colaborou Mariana Guerin)

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