A Prefeitura de Londrina ingressou no final da tarde desta segunda-feira (8) com um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná contra a decisão que permitiu a volta imediata das aulas presenciais em creches e escolas públicas e particulares do ensino infantil ao médio. A autorização foi dada no último final de semana pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha. Ela aceitou o pedido feito por duas promotoras da cidade.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeitura pede suspensão de liminar que autorizou volta das aulas presenciais em Londrina
| Foto: Divulgação/AEN

A magistrada ordenou que o retorno na modalidade presencial vale para as instituições de ensino que já se adequaram às normas sanitárias para evitar a disseminação da Covid-19. Isabele Noronha argumentou que são os pais que devem decidir se levam ou não os filhos para as escolas. A determinação anula o decreto do prefeito Marcelo Belinati (PP) que suspendeu a volta das aulas até o dia 28 de fevereiro. A juíza concedeu 10 dias para os estabelecimentos se adequarem às regras de prevenção para receber os alunos.

Os procuradores do Município justificaram ao TJ que o prefeito "é pressionado a manter a suspensão do retorno das aulas presenciais pelo grave surto endêmico provocado pela pandemia do coronavírus". Eles lembraram que Londrina atingiu pela primeira vez 100% de ocupação nos leitos de enfermaria de SUS e 84% nas UTIs.

Segundo a prefeitura, a retomada das atividades escolares "aumenta o fluxo de aglomeração de pessoas na cidade. São mais de 200 mil alunos, o que representa aproximadamente 35% da população local". A Procuradoria Jurídica citou que o prefeito "está apoiado em conhecimento técnico e científico" ao manter a suspensão.

Briga jurídica

Na entrevista coletiva que anunciou medidas restritivas ao lado dos prefeitos de Cambé, Rolândia e Ibiporã, Belinati comentou sobre a permissão dada pela Justiça de Londrina sobre o retorno das escolas. "É um momento extremamente delicado para isso acontecer. Estamos com 100% de ocupação nas enfermarias. E se faltam leitos? E se explode a pandemia? Não seria o mais adequado pelo cenário que enfrentamos", disse.

O gestor, no entanto, confirmou que vai cumprir a decisão judicial. "Esperamos que o Judiciário tenha bom senso ao analisar essa questão. Não é seguro, pelo menos por enquanto", disse.

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