São Paulo, 04 (AE) - Depois de sete anos de tentativas, o Grupo Silvio Santos Participações S/C Ltda. ganhou no mês passado da Prefeitura a autorização para construir na Bela Vista um centro comercial e de lazer com oito andares. Serão quatro pavimentos acima do nível da rua e quatro no subsolo. Além das lojas do shopping, o local terá quatro teatros, seis cinemas e um parque temático, provavelmente infantil.
O empreendimento faz parte da Operação Urbana Centro, que permite construções com limites diferentes dos previstos na Lei de Zoneamento. Em áreas de Z3, onde ficará o shopping, essa lei só permite ocupação de 50% do lote. Com a autorização da Prefeitura, a SS Participações poderá utilizar 80,6% da área de 8.327 metros quadrados. Antes, segundo a Emurb, o grupo já podia utilizar 62,5% do total, ao usar lei que permite acréscimo de 25% no caso da instalação de teatros.
O shopping será construído em uma quadra entre as Ruas Jaceguai, Santo Amaro e da Abolição. No local funcionam hoje estacionamentos. Com a Operação Urbana, o grupo ficou livre também das exigências de distâncias mínimas para recuos. Pela Lei de Zoneamento, essa margem varia de 1,5 metro a 3 metros. A única exigência será um recuo em trecho com saída de público.
Virtual - Pela decisão da Secretaria de Planejamento e da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), o grupo gastará apenas 56% do que gastaria se fosse comprar novos terrenos, a preço de mercado. A empresa vai pagar à Prefeitura 835.517,31 Ufirs (R$ 889.074, pelo valor de hoje), como contrapartida pela inclusão na Operação Urbana Centro.
O Grupo Silvio Santos terá também de promover a recuperação ambiental do entorno do shopping, na Rua Jaceguai e sob o Viaduto Julio de Mesquita Filho. Para calcular a contrapartida financeira, a Emurb estabelece o preço de um "terreno virtual" (já que não se trata de novo terreno, mas de atualização da lei de utilização do solo), cujo preço é fixado em 70% do valor de mercado.
A empresa ainda conseguiu, com base nesse valor, desconto de 20%, totalizando 56% do valor de mercado. O valor pago pela área será investido, segundo a Emurb, em benefícios na região central, como recuperação de ruas e prédios.
O Grupo SS tentava construir o shopping desde 1993. Na época não havia Operação Urbana - só a Lei das Operações Interligadas. Essa lei está suspensa por liminar dada pela Justiça, após ação de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público Estadual. Com a suspensão, o Grupo SS decidiu
em agosto de 1998, pedir mudanças fundamentadas na Lei da Operação Urbana, aprovada em 1997 pela Câmara Municipal.
Pitta - A autorização para a inclusão do imóvel do Grupo SS na Operação Urbana Centro foi dada em reunião da Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU) da Secretaria de Planejamento, no dia 2 de março. Dez dias depois, o prefeito Celso Pitta (PTN) foi ao programa de Gugu Liberato, no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para responder às acusações da ex-primeira-dama Nicéa Pitta.
O despacho da secretária do Planejamento, Heloisa Proença, foi publicado no dia 22 de março no "Diário Oficial do Município. A Assessoria de Imprensa da Secretaria e o assessor de Comunicação de Pitta, Antenor Braido, informaram que não há relação entre a decisão da CNLU - formada também por integrantes da sociedade civil - e a ida de Pitta ao SBT. "O prefeito esteve no programa do Gugu porque foi provocado várias vezes, quando ele disse que Pitta estava fugindo e devia estar morrendo de vergonha ou raiva", disse Braido. "Isso não dava para aceitar."

mockup