Sorocaba, SP, 20 (AE) - A prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, abriu hoje processo administrativo para apurar o possível envolvimento de funcionários nas irregularidades constatadas em licitações para a prestação de serviços de limpeza do Paço Municipal e outros prédios públicos.
Os indícios de fraude foram apontados pelo vereador Gabriel Bittencourt (PT), há dois meses. Ele denunciou ao Ministério Público a participação de empresas fantasmas em uma das licitações, feita sob a modalidade de tomada de preços. O vereador petista apurou que os endereços fornecidos por duas das concorrentes não existem.
O juiz da 4ª Vara Cível, José Carlos Mtetroviche, considerou procedente o pedido de liminar feito pelo promotor e mandou a prefeitura suspender o pagamento da empreiteira Mosca, vencedora da licitação.
Segundo a denúncia do vereador, das quatro empresas que participaram da licitação, duas (a Mosca e a Mopp), funcionam em um mesmo endereço. As outras duas, a Limpus e a Quantum, são fantasmas.
A empresa vencedora apresentara à prefeitura documentos de capacidade técnica adulterados. A comissão de sindicância criada pela prefeitura concluiu que "há indícios de que as empresas possuíam interesses comuns, o que prejudicaria a competitividade e o sigilo das propostas".
O prefeito Renato Amary (PSDB), obedecendo à ordem do juiz, determinou à Secretaria de Negócios Jurídicos a revisão dos contratos e a apuração de responsabilidade funcional.

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