Prefeitura do Rio terá de pagar por atendimento na JMJ
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quinta-feira, 11 de julho de 2013
Luciana Nunes Leal<br>Agência Estado 
Rio - Depois de dois dias de impasse, a Justiça do Rio negou pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e garantiu a contratação, pela prefeitura, do serviço de atendimento médico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), ao custo de R$ 7,8 milhões. A promotoria havia solicitado suspensão imediata da licitação e a proibição de que o governo municipal aplicasse recursos públicos em um evento privado.
A prefeitura e a Arquidiocese do Rio argumentaram que se trata de um evento público, embora organizado por instituições privadas, e que cabe aos governos garantir o atendimento à população. O serviço médico seria contratado pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, com recursos privados, mas a incumbência foi transferida para a prefeitura no mês passado.
Na decisão, a juíza Roseli Nalin disse que a suspensão da licitação pública poderia gerar prejuízos à imagem do País e aos participantes da Jornada, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. "O magistrado, nesses casos, deve ser prudente e agir com extrema cautela, eis que medida de natureza liminar como a que pretende o Autor (Ministério Público) pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao país, além de prejudicar milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para participar do evento com a certeza de que haverá serviços destinados a garantir sua saúde", argumentou a juíza.
O MPE disse, no início da noite, não ter sido informado oficialmente da decisão judicial. A diretora do setor jurídico da JMJ, Claudine Dutra, comemorou. "Não havia nada de ilegal na licitação e está claro que se trata de um evento de interesse público, com o comprometimento das três instâncias de governo", disse a advogada.


