Prefeitura deve assumir gestão da água e esgoto de SP
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terça-feira, 22 de junho de 1999
Por Paula Pereira 
São Paulo, 23 (AE) - A Prefeitura de São Paulo deve assumir de vez a disputa com o Estado pela gestão da água e esgoto na cidade como forma de quitar sua dívida mobiliária, avaliada em R$ 10 bilhões. O ex-senador Gilberto Miranda (PFL) reafirmou hoje a estratégia, já anunciada pela prefeitura, ao sair de uma audiência com o prefeito Celso Pitta (Sem Partido), em que teria ficado acertada sua participação como secretário municipal extraordinário das Privatizações. Miranda não confirma o convite mas saiu anunciando medidas que a prefeitura deve tomar daqui para frente.
A Prefeitura cedeu gratuitamente o sistema para o Estado, mas tanto a constituição federal quanto a estadual garantem que água e esgoto são do município", disse Miranda. "O governador Mário Covas é um homem sensato...", completou referindo-se ao provável embate entre as duas instâncias pelo controle da Sabesp
avaliada em R$ 13 bilhões.
Embora não admita que será o novo secretário, Miranda deixou o Palácio das Industrias afirmando que vai se reunir com especialistas e parlamentares para tratar da transferência do controle da água para o município. "água e esgoto são um patrimônio do cidadão paulistano", disse.
Miranda propôs que uma eventual licitação da Sabesp seja promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aberta ao capital estrangeiro. O BNDES reteria para a federação a parte referente à dívida devida pelo município e devolveria o excedente, de cerca de R$ 4 bilhões, que seria investido na cidade pela prefeitura. "A água na cidade deve baratear", prometeu o ex-senador.
Miranda refuta, pelo menos num primeiro momento, a venda da empresa Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, do Estádio do Pacaembu e do Autódromo de Interlagos como alternativas para a prefeitura incrementar o caixa. "O Anhembi precisa ser reformado; o Pacaembu é um ícone de São Paulo; e o autódromo fica numa situação muito difícil (para se negociado) só pelo valor do IPTU." Entretanto, propôs a cobrança das concessionárias de gás, energia elétrica, telefonia e informática pelo uso do subsolo da cidade e de postes para a passagem de fios e equipamentos. "A cidade de São Paulo precisa receber aquilo que não é pago."


