São Paulo, 07 (AE) - A Prefeitura começa amanhã (08) o cadastramento de paulistanos desempregados que serão atendidos pelo Programa de Frentes de Trabalho, cujo orçamento previsto está estimado em R$ 15 milhões e deve atender 10 mil pessoas somente na primeira fase. Ao colocar em prática esse programa, o prefeito Celso Pitta (sem partido) inicia a estratégia político-administrativa de adotar projetos defendidos historicamente por partidos de esquerda com o objetivo de reverter a imagem da sua administração, ampliar a sua base política e, se tudo der certo, reunir condições para disputar a reeleição.
Pitta e os seus principais colaboradores negam estar pensando em reeleição, mas a popularidade do programa Frentes de Trabalho mostrou-se inconstestável antes mesmo de o cadastramento começar. A seleção começa a ser feita às 7 horas de amanhã (08), no Centro de Solidariedade ao Trabalho - mantido pela Força Sindical -, mas às 17 horas de hoje mais de 200 pessoas já haviam comparecido ao número 782 da Rua Galvão Bueno em busca de informações e mais de 20 desempregados já aguardavam numa fila improvisada com cobertores e outros apetrechos, o que indicava a disposição para passar a madrugada no local e garantir o atendimento.
Os 10 mil desempregados que a Prefeitura promete contratar farão serviços gerais - varrição de ruas e jardinagem, entre outras tarefas - por até seis meses, receberão um salário mínimo mensal, cesta básica, vale-transporte, vale-refeição e seguro contra acidentes de trabalho. A jornada de trabalho foi fixada em seis horas, das quais cinco em atividade prática e uma hora dedicada ao curso de requalificação profissional - cozinheira, pedreiro, pintura de paredes, jardinagem e marcenaria, entre outros.
Requisitos - Para participar do Programa de Frentes Trabalho, os desempregados precisam preencher alguns requisitos básicos. O grau de escolaridade não pode ser superior ao primeiro grau - até a 8ª série -, tem de estar desempregado há pelo menos um ano, residir no município de São Paulo há pelo menos dois anos - comprovados por meio de conta de telefone, energia, água, canê do Imposto Predial ou Territorial Urbano (IPTU), contrato de aluguel ou o título de eleitor com o comprovante de votação.
A guinada à esquerda do governo municipal, entretanto, não deve parar nas Frentes de Trabalho. O secretário municipal do Trabalho, Fernando Salgado, prometeu colocar em prática o programa de Renda Mínima no mês de agosto.
A Renda Mínima prevê a complementação salarial para famílias de baixa renda e a idéia foi apresentada há vários anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em 1995, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), o vereador Arselino Tatto (PT) apresentou um projeto que obrigava o Executivo a adotá-lo.
Maluf vetou o projeto, alegando que a Câmara não pode legislativar sobre matérias que representem despesas para a Prefeitura. A desculpa foi defendida pelo então secretário das Finanças, Celso Pitta.
Depois, o Legislativo derrubou o veto e Pitta - já como prefeito - recorreu à Justiça alegando a inconstitucionalidade da lei. Após o rompimento com Maluf e deixar o PPB, Pitta decidiu colocar adotar o projeto.
Salgado entrou em acordo com Tatto e Suplicy. Em reunião recente, ficou decidido que famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 408,00), com filhos de até 14 anos matriculados em escolas da rede pública com 90% de frequência comprovada e residência mínima de quatro anos no município.
As famílias que estão empregadas receberão 33% da diferença entre a renda mensal e o teto de três salários mínimos. No caso das desempregadas, a complementação será de 45% do salário mínimo - para não incentivar a contratação ou a ocupação em empregos informais.
O secretário do Trabalho trabalha, também, na criação do Banco do Povo. Trata-se de um programa de crédito com juros abaixo da taxa de mercado para empréstimos de até R$ 5 mil, para pessoas que pretendam iniciar uma atividade autônoma. A intenção é aproveitar o projeto de Crédito Solidário do vereador Carlos Néder (PT), já aprovado em primeiro turno pela Câmara.

mockup