São Paulo, 23 (AE) - A renegociação da dívida mobiliária, no curto prazo, é a única tábua de salvação da prefeitura de São Paulo. Se o excesso de endividamento comprometeu a despesa, a crise financeira do País também provocou uma queda na receita dos cofres municipais. Até dezembro, a Prefeitura terá de desembolsar R$ 2,5 bilhões para amortizar sua dívida mobiliária, que chega a R$ 8,1 bilhões. Sem recursos para pagar uma prestação de R$ 410 milhões, que vence na segunda-feira, o prefeito Celso Pitta disse hoje, em entrevista a uma rádio, que poderá vender todo o patrimônio municipal: o autódromo de Interlagos, o estádio do Pacaembu e a empresa Anhembi Turismo e Eventos.
Para sair desse sufoco, a prefeitura quer as mesmas condições oferecidas aos Estados: 30 anos para pagar, juros de 6% ao ano e prestações limitadas ao máximo de 13% da receita líquida mensal. Como garantia está sendo oferecida a Anhembi, única empresa municipal lucrativa. "A prefeitura continua insistindo na renegociação obtida pelos Estados e aguarda uma resposta do Ministério da Fazenda", afirmou ontem o secretário de Finanças, José Antônio Freitas.
O nó das grandes prefeituras é o perfil da dívida, de curto prazo e juros de mercado que podem chegar a mais de 40% ao ano. Em São Paulo, nos últimos dois anos, a dívida mobiliária teve quase 60% de crescimento, saltando de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,1 bilhões. Mais do que isso, os vencimentos são irregulares e podem estrangular o Tesouro municipal. Em junho e julho, por exemplo, vencem duas prestações que somam R$ 2,2 bilhões, quase tudo o que a prefeitura teria de pagar neste ano. Em dezembro vencem mais R$ 800 milhões.
Para complicar esse quadro, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve uma quebra em sua expectativa. Segundo técnicos da Secretaria das Finanças, o governo esperava arrecadar R$ 700 milhões com o pagamento das primeiras parcelas, em janeiro. Como o crescimento da inflação desestimulou o pagamento à vista, a arrecadação não deve ultrapassar R$ 350 milhões.
Também estão comprometidas as outras duas grandes fontes de receita: o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, arrecadaram quase R$ 2,8 bilhões. "A prefeitura depende mais desses recursos do que do IPTU", explica um técnico da secretaria.

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