Praia Grande (SP), 11 (AE) - O município de São Paulo poderá retornar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma das principais metas de Gilberto Natalini, presidente reeleito do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems), para os próximos dois anos. Segundo disse, a municipalização da Saúde já atingiu 609 das 645 cidades do estado e o objetivo da entidade é chegar a 100% dos municípios, incluindo-se nesse processo a capital.
"Somos favoráveis a habilitação da cidade de São Paulo, ajustando o modelo do PAS aos princípios do SUS, e parece que há interesse do secretário de Saúde da capital em adotar essa postura", anunciou Natalini durante o II Congresso e XIII Encontro de Secretários de Saúde do Estado, organizado pelo Instituto Sallus, este final de semana, em Praia Grande.
Segundo disse, o Cosems já propôs uma comissão formada por técnicos do estado, do município de São Paulo e do próprio órgão para estudar a possibilidade dessa municipalização. "Lá são 10 milhões de pessoas fora do SUS e isso é um crime contra o avanço da Saúde Pública brasileira", comentou Natalini, que também é secretário de Saúde de Diadema. Com essa transferência, o PAS passará a ser uma pequena parte do sistema.
O processo de municipalização da Saúde é vital para o funcionamento do SUS, na avaliação dos secretários de Saúde dos municípios do estado. Segundo eles, o balanço desse processo pode ser considerado positivo.
Previsto desde 88, pela Constituição Federal, só foi colocado em prática há um ano e, segundo Natalini, nesse período o Brasil já municipalizou a saúde em mais de 5 mil municípios. Entre os pontos positivos apontados durante o Congresso estão ainda queda dos índices de mortalidade infantil, em alguns municípios, aumento do índice de vacinação, implantação do Programa de Saúde da Família.
"Outro ponto importante tem sido a busca da construção de uma parceria sólida dos três níveis de governo com os conselhos de secretários e sobretudo a consolidação do Pacto Federativo da Saúde". Entre os dados negativos o presidente do Cosems cita o financiamento do sistema. "Neste particular todos concordam que é insuficiente."
Natalini revelou que são gastos US$ 150 dólares por habitante ao ano, quando no Uruguai o valor é de US$ 400,00. O orçamento global público é de R$ 28 bilhões ano. A proposta dos secretários municipais de Saúde é lutar pela aprovação da emenda constitucional que vincula um dinheiro fixo da federação, estado e municípios para o sistema.
"Há uma proposta no Congresso que designa, no mínimo, 10% dos três orçamentos, mais a CPMF e uma parte do Cofins para o setor de Saúde, que resultará em R$ 38 bilhões, aumentando assim para US$ 250,00 por habitante/ano".

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