Itaóca, SP, 27 (AE) - A prefeitura de Itaóca, no sudoeste do Estado, está exigindo um dia de trabalho em troca da entrega das cestas básicas distribuídas pelo programa Comunidade Solidária, do governo federal. O prefeito Antônio Carlos Tramin (PSDB) disse que adotou a medida para acabar com o que chama de "assistencialismo crônico". "Tem gente que fica esperando a cesta no fim do mês e se esquece de trabalhar", afirmou.
Para receber uma das 187 cestas de alimentos destinadas às famílias carentes, que ganham até um salário mínimo por mês, ele exige que seja comprovada a prestação de um dia de serviço à comunidade. "Se for homem, ele pode capinar ruas, roçar terrenos ou fazer canteiros na horta municipal. Sendo mulher, ajuda na limpeza de escolas ou na preparação da merenda", detalhou.
A medida também causa polêmica. A moradora Ivone Martins
que teve a cesta cortada porque se negou a trabalhar para a prefeitura, disse que pessoas idosas são colocadas em serviços pesados, como capinar ruas e fazer hortas. O diretor do serviço de assistência social da prefeitura, Marcelo Rodrigues de Jesus Filho, nega. Segundo ele, pessoas idosas de fato ofereceram-se para trabalhar na horta municipal, mas voluntariamente. "Elas são aposentadas e recebem pensão, por isso não são cadastradas no programa". Se a pessoa comprova a impossibilidade de trabalhar por doença ou outro motivo, também fica isenta da prestação do serviço.
Sobre a cesta negada a Ivone, ele disse que a moradora tem carro e antena parabólica, indicadores de renda. "Todos os beneficiados aqui não tem renda nenhuma". A cidade, de 3.413 habitantes, é extremamente pobre. "Cerca de 75% da população tem renda de até um salário mínimo", afirmou. Segundo Jesus, os beneficiários da cesta que têm filho pequeno precisam comprovar também que estão em dia com a vacinação. "Eles têm que trazer a carteira do posto de saúde". Os pais de filhos em idade escolar precisam apresentar o boletim de frequência e comprovar que passaram pela escola pelo menos uma vez no mês.
Prêmio - A interlocutora do Comunidade Solidária em São Paulo, Maria José de Macedo, disse que, ao invés de censura pela imposição dessas condições, a prefeitura de Itaóca merecia um prêmio. "Gostaríamos que isso estivesse acontecendo em todas as cidades atendidas pelo programa". Segundo ela, o programa deve ter caráter educativo e não assistencialista. Ela mesmo recomendou que os prefeitos encontrassem formas de fazer com que a entrega da cesta não parecesse uma esmola. "Mas, à exceção de Itaóca, ninguém me ouviu", disse. Prefeito - Sitiante simples, acostumado a andar com botinas, o prefeito José Carlos Tramin não tem receio de perder votos adotando medidas que fogem do clientelismo tradicional do interior, como a troca das cestas básicas por um dia de trabalho. "Já perdi uma eleição e nem por isso mudei o jeito de pensar", disse. Ele acha que as pessoas não valorizam o que recebem de graça. "Algumas famílias que recebem a cesta ficaram comodistas, achando que cai do céu. Não é assim, tudo tem um custo", disse.
Só o fato de ter que trabalhar um dia para a prefeitura, fez com que algumas pessoas tratassem de "se virar" e arrumar trabalho, segundo ele. "A gente sabe da situação de miséria de muitos moradores, mas também tem os aproveitadores, que acham que a prefeitura tem obrigação de dar. Se eu me preocupasse com voto, deixava que eles continuassem recebendo a cesta".
Nascido há 49 anos no Vale do Paraíba, Tramin mudou-se para Itaóca, então distrito de Apiaí, ainda pequeno. Em 1972 foi eleito vereador, reelegeu-se e, com a emancipação do distrito em 1992, candidatou-se à prefeitura. Perdeu, mas foi eleito em 96 com boa votação. Como a cidade é pobre - a receita mensal da prefeitura é de R$ 120 mil - o prefeito tem procurado desenvolver projetos de geração de renda, como hortas comunitárias e núcleos de artesanato. A cidade é pequena e a participação voluntária é grande, segundo ele. "Não é difícil resolver a coisas por aqui, basta querer". Ele cita como exemplo a evasão escolar, que era muito alta. "Pedimos o apoio dos pais e dos professores, e hoje não tem uma criança fora da escola".

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