Prefeitura de Apucarana suspende licitação de R$ 2,2 mi após denúncia

A Prefeitura de Apucarana decidiu suspender um processo licitatório no valor de R$ 2,2 milhões após uma denúncia ter sido protocolada na Ouvidoria do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado). A concorrência pública, que conforme apurou a reportagem, ainda não havia chegado à sua etapa de recebimento de propostas, visava contratar uma empresa especializada na expansão da oferta de iluminação pública e energia elétrica.

Ao analisarem a denúncia, os analistas da Cage (Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão) consideraram os apontamentos do munícipe procedentes e decidiram alertar a administração municipal, que terá a oportunidade de reformular o edital. Conforme o TCE, foi constatado que a Prefeitura não estava exigindo documentos como o termo de referência da empresa. Além disso, estaria aplicando de forma "incorreta" a metodologias de preços e serviços para dimensionar materiais. A inexistência do parcelamento de itens em lotes homogêneos e o fornecimento de desconto linear para bloco de itens não homogêneos também apontados.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Apucarana informou que a diretoria do órgão responsável pelo processo licitatório, o Idepplan (Instituto de Desenvolvimento, Planejamento e Pesquisa de Apucarana), optou por seguir o manual padrão da Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) para concorrências de extensão de rede. Mesmo tendo decidido cancelar o certame, o diretor presidente do órgão, Lafayete Luz, lamentou que os moradores precisarão esperar um pouco mais pelas melhorias. "Porém, decidimos cancelar o processo e atender as observações do TCE", assinalou.

“Vamos preparar um novo edital para contratação de empresa que irá instalar postes de rede elétrica em ruas que ainda não têm o serviço ou em trechos de ruas que têm um sistema ineficiente", destacou.

Na reta final para as eleições deste ano, o diretor também aproveitou para dizer que a atual gestão não realizará nenhum ato que não esteja em conformidade com as "regras e critérios estabelecidos pelo TCE", disse, enquanto, nos bastidores, a situação foi considerada como uma intervenção de opositores políticos.

Paraná

Também na tarde desta quarta-feira (9), o Governo do Paraná apresentou o programa Rede Elétrica Inteligente, que visa modernizar a distribuição do serviço pela Copel em todo o estado. De acordo com o governador Ratinho Júnior (PSD), o programa contará com investimentos de R$ 820 milhões, uma perspectiva que colaborou para que as ações da estatal paranaense fechassem o dia com mais de 3% de alta na B3.

Segundo Ratinho, a primeira etapa de implantação deverá se estender por cerca de 30 meses em 151 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. A promessa é que os consumidores possam contar com medidores inteligentes, leitura de consumo via aplicativos e dispositivos com sensores inteligentes que permitem que a rede se religue automaticamente.