As empresas interessadas em operar o serviço de transporte coletivo em Londrina até 2034 serão conhecidas nesta quinta-feira (25). A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) fará a protocolização e abertura dos envelopes pela manhã. A Londrisul participará do edital. Já a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina), empresa detentora da maior parte do serviço na cidade, não quis adiantar se vai participar.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeitura conhece empresas que disputam licitação do transporte coletivo
| Foto: Marcos Zanutto

Apesar das diversas iniciativas para barrar a licitação, o cronograma do processo será mantido. A TCGL tentou até o último dia a impugnação do edital apontando 18 irregularidades, como falta de clareza para reajustes, desatualização dos orçamentos e composição de tarifa sem custos obrigatórios. A empresa alegava que a tarifa atual de R$ 4,25 – preço máximo estipulado pelo novo edital – não poderia ser mantida. Mas, em decisão administrativa, a CMTU negou todas as reivindicações da empresa.

A Companhia indeferiu a impugnação por entender que foi “indevida a alegação do impugnante, não merecendo prosperar a afirmação de que foram deixados de considerar item de investimentos e de que os custos mensais não apresentam coerência com os orçamentos presentes no Processo Administrativo, pois todos os custos foram contemplados na planilha tarifária. Não havendo nenhum fundamento para as afirmações, a impugnação não merece prosperar”.

A TCGL ainda poderia entrar com recurso na Justiça Estadual ou no TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), o que não teria ocorrido até o fechamento desta edição. Na primeira tentativa da CMTU de uma nova licitação, a empresa conseguiu travar o processo com um recurso no TCE, em 2018. A CMTU disse que não iria se posicionar sobre o assunto.

NOVO EDITAL

À reportagem, a Londrisul, do grupo Garcia Brasil Sul, foi a única que confirmou que participará do novo edital. A empresa e a TCGL operam atualmente com um contrato prorrogado. Atendem respectivamente a 83% e 17% do território de Londrina. O serviço venceu em janeiro, contudo, por conta de entraves na nova licitação, a Prefeitura pediu liminar, acatada pela Justiça, para que as empresas operem até que novos contratos estejam firmados. A medida visa não garantir o serviços aos usuários.

Mais de R$ 2 bilhões estão envolvidos para a nova licitação, divididos em dois blocos, de 66% e 34%. O novo edital é similar ao primeiro e estabelece que a vencedora da licitação será a que apresentar o menor preço. Determina, sobre a frota, que os veículos possam ter até 10 anos de uso para os comuns e 12 para os maiores, como os SuperBus, mas não contempla melhorias como ar-condicionado. O formato Psiu, de linhas expressas, também foi excluído do novo texto.

O foco do edital atual, de acordo com a administração municipal, é que as empresas “sejam avaliadas frequentemente e que tenham melhor remuneração de acordo com a qualidade do serviço prestado”. Todavia, o certame também não estabelece manutenção dos terminais pelas empresas beneficiadas pela concessão.

mockup