São Paulo, 01 (AE) - Documentos fornecidos pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) mostram que a Secretaria Municipal de Vias Públicas concordou com a execução da obra da linha 5 do Metrô (Capão Redondo-Largo 13) na região de Vila Andrade, em São Paulo. Ontem, o prefeito Celso Pitta (PTN) afirmou que a Prefeitura não havia autorizado o projeto, apontado por moradores como a causa da cheia que atingiu muitas casas na segunda-feira.
Naquele dia, as chuvas da tarde provocaram o transbordamento do Córrego Morro do S, que passa sob os pilares da futura linha do metrô. O alagamento atingiu vários moradores da Vila Andrade e em muitas casas a água chegou a 1,5 metro de altura. Revoltados, eles atribuíram o problema à construção de um pilar de concreto sobre o córrego. O bloco teria agravado a situação por represar a água da chuva.
O primeiro documento tem data de 12 de janeiro de 1999. No ofício 005/99, a Superintendência de Projetos Viários da Secretaria de Vias Públicas autoriza a construção dos pilares P80 a P103 da linha 5, de acordo com as plantas apresentadas pela CPTM. O trecho - denominado lote 3 - corresponde ao local onde houve a enchente. O pilar que motivou as reclamações é designado como P81 e, por isso, enquadra-se na resolução da Prefeitura. O documento ainda faz referência à urgência da obra.
Confirmação - O segundo ofício (006/00), datado de 3 de janeiro de 2000, reafirma a boa vontade da Prefeitura. A Secretaria de Vias Públicas amplia a autorização para a obra dos pilares por mais 12 meses: "Vimos esclarecer que esta Superintendência não tem nada a opor com relação à prorrogação da autorização para execução dos pilares P80 a P130 (...) por um período de um ano à (sic) partir desde (sic) data."
Pitta foi categórico ao dizer, ontem durante a inauguração de uma escola, que a obra do metrô estava irregular. "O governo do Estado está construindo a obra sem autorização da Prefeitura", disse. "Não houve esse aval."
O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Cláudio de Senna Frederico, rebateu as acusações dizendo que a autorização para a obra havia sido dada pela Secretaria de Vias Públicas. A CPTM, que executa a obra da linha 5, está subordinada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Os documentos confirmam a versão de Frederico.
Mudança - O secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Antenor Braido, disse que o prefeito não se referia à execução da obra, mas à alteração da altura do pilar P81 de 316 para 390 centímetros. "Isso não tem autorização", respondeu. Segundo Frederico, a altura do pilar foi aumentada para que ele causasse menos risco de enchentes.