Prefeitura aposta na redução de despesas para realizar investimentos anunciados
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quarta-feira, 29 de setembro de 1999
Por Flávio Mello 
São Paulo, 30 (AE) - Uma parte dos investimentos anunciados recentemente pelo prefeito Celso Pitta (PTN) serão financiados com despesas históricas que foram eliminadas do projeto do Orçamento do ano 2000, que dificilmente serão realizadas na prática. De acordo com o Orçamento do próximo ano, a Prefeitura não vai gastar nada com o subsídio ao sistema de transporte público e essa economia já foi transferida para projetos novos de outras secretarias municipais.
Um exemplo é a Secretaria Municipal da Saúde, cuja verba anual deve ter um aumento de 15% em relação a este ano. Uma parte desse aumento ocorreu em função da redução de custos obtida com a extinção do Plano de Atendimento à Saúde (PAS), outra com a previsão de recebimento de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma parcela - não informada - com o fim do subsídio ao transporte.
Não há nenhuma garantia, entretanto, de que a economia prevista seja realizada. Mesmo que a Prefeitura contrate as empresas por meio de licitação pública alterando a forma de remuneração, não haverá tempo hábil para gerar a economia. A outra solução será alterar o contrato vigente, mas as empresas já recusaram essa proposta. Na prática, isso significa que o Orçamento conserva algumas características de "ficção", como em anos anteriores.
"Trabalhei com dados forecidos pelos outros secretários", disse o secretário de Finanças, Deniz Ferreira Ribeiro (PTN). O secretário municipal dos Transportes, Getúlio Hanashiro (PMDB), disse que o assunto deve ser tratado com a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans). O presidente da SPTrans, Pedro Luiz de Brito Machado, explicou que há três outras formas de atingir essa meta.
A primeira seria elevar o valor da tarifa, mas está descartada. A segunda é readequar a frota, que em outras palavras significa reduzir o número de ônibus. A última, e mais provável, é combater os perueiros clandestinos. "Temos de aumentar o número de passageiros do sistema oficial, combatendo a clandestinidade", disse Machado. "Com isso, aumentaremos a receita do sistema e acabamos com o subsídio à tarifa", completou.
Os cálculos da SPTrans indicam que, se forem coibidos os estimados 10 mil perueiros clandestinos, a Prefeitura terá recursos excedentes para investir no setor. Atraso - A decisão de Pitta de retomar investimentos atrasou a conclusão do Orçamento, cujo projeto tem de ser entregue à Câmara no último dia deste mês. A previsão era a proposta fosse entregue pouco antes da zero hora de amanhã (01) no Legislativo.


