Curitiba - A Prefeitura Municipal de Curitiba admitiu ontem que tem uma política de regularização de áreas ocupadas e desocupação de áreas impróprias para moradia com relocação de famílias. De acordo com o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Clodualdo Pinheiro Júnior, todas as áreas em que existe extremo risco de inundações ou de leptospirose por conta de locais impróprios para moradia terão que ser desocupadas.
Curitiba tem cerca de 200 ocupações irregulares. Os moradores destas ocupações querem a regularização imediata das áreas e infra-estrutura de saneamento básico, esgoto, saúde e escola. É o caso da costureira industrial Luci Otazia Ribeiro Valente, moradora da Vila Audi, onde vivem atualmente cerca de três mil famílias. Quatrocentas já foram relocadas para um loteamento no Bairro Novo B, conhecido como Vila Osternack.
Outras 500 famílias também aguardam relocação. ''O que nós queremos é assegurar o direito das famílias que vão ser relocadas e das que vão permanecer na área de ocupação. Nossa preocupação é que as famílias são muito carentes'', disse ela. As famílias que vão ser relocadas exigem infra-estrutura para que possam ter saúde, luz, água e lazer garantidos. ''A prefeitura tem que investir em geração de emprego e renda e encaminhar os moradores para financiamento de casa própria. Ou essas famílias vão morar embaixo de quê?'', questionou ela.
As cerca de 2,5 mil famílias que permanecerão na Vila Audi deverão ter a situação regularizadas. O local ainda não tem qualquer tipo de infra-estrutura. ''Sair dali para a gente é ruim. Não sair é ainda pior'', disse a costureira. Luci foi uma das oito pessoas que deram depoimento ontem na Audiência Pública promovida pelo Grupo de Expertos sobre Despejos Forçados da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão veio para Curitiba tentar uma conciliação com a prefeitura, uma das duas únicas cidades brasileiras denunciadas formalmente para a ONU por promover despejos forçados e incentivar a violência urbana.
A advogada Letícia Marques Osório, coordenadora do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre) e voluntária da ONU, propôs que Curitiba assinasse um termo de compromisso para que a cidade fosse decretada livre dos despejos. O termo foi repudiado por Pinheiro Júnior, que negou que sejam feitos despejos na cidade. ''São relocações planejadas. Erramos algumas vezes, como na relocação da Vila Ilha do Mel para Contenda. Mas aprendemos com os erros para não voltarmos a errar. Mas não fazemos despejos. Não tratamos pessoas como lixos. Para nós, as pessoas têm muito valor'', complementou ele. Pinheiro Júnior propôs que uma nova discussão sobre as relocações fosse marcada para que todos os casos pontuais de Curitiba pudessem ser debatidos.
Os representantes da prefeitura concordaram em estudar melhorias para o orçamento habitacional de Curitiba. Dados apresentados ontem pelos moradores de locais não regularizados demonstram que em 2002, Curitiba investiu R$ 3,7 milhões em habitação (0,2% do total de recursos arrecadados); em 2003, foram R$ 4,5 milhões em habitação (0,24%); em 2004, foram R$ 9,9 milhões (0,4%).

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