Prefeitura abre discussão sobre concorrência nos transportes
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 16 de dezembro de 1999
por Mariana Martinez 
São Paulo, 16 (AE)- A Prefeitura de São Paulo realizou hoje uma audiência pública para esclarecer e dar início à concorrência que contratará os novos concessionários do serviço de transporte coletivo por ônibus. Os operadores escolhidos na concorrência serão responsáveis por 70% dos contratos atuais, que foram assinados em 1992 e terminarão em janeiro do ano que vem.
Os novos contratos de operação adotarão o regime de concessão, ante o modelo de prestação de serviços vigente hoje, segundo o qual as empresas são subsidiadas pela Prefeitura. De acordo com o prefeito Celso Pitta, presente à audiência, isso garantirá à população a melhoria dos serviços, pois as empresas vencedoras terão de competir entre si, operando por conta própria, mediante remuneração pela tarifa. "Quem não cumprir as regras determinadas pelo poder público terá a concessão cassada", disse Pitta.
Vencerão a concorrência as empresas que, além de estarem habilitadas juridicamente, oferecerem o maior porcentual da receita a ser destinado à São Paulo Transportes S.A. (SPTrans). Os concessionários terão 45 dias para apresentar suas propostas, após a publicação do edital de concorrência, em janeiro. O prazo de concessão é de 10 anos, a partir do início da prestação dos serviços, que serão divididos em 5 áreas de atuação no município.


