Prefeitos discutem reforma tributária com Parente
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segunda-feira, 15 de março de 1999
Por Adriana Fernandes 
Brasília, 16 (AE) - Parte dos prefeitos das cidades paulistas que formaram um grupo para discutir a reforma tributária estará reunida, dentro de instantes, com o ministro interino da Fazenda, Pedro Parente, para reivindicar maior participação das discussões em torno dessa reforma. O prefeito de Guarulhos, Jovino Cândido da Silva, disse que o grupo quer alertar a todos os municípios sobre a importância de uma reação conjunta contra a política do governo federal, de centralizar recursos.
Segundo ele, o governo vem quebrando o pacto federativao com essa política. Ele previu que, com a nova proposta de reforma tributária e a consequente federalização dos impostos, o município de Guarulhos vai perder R$ 60 milhões por ano, o que representa 10% de sua arrecadação anual, que e de R$ 600 milhões.
Jovino Cândido da Silva criticou a medida provisória baixada pelo governo federal que permite a renegociação da dívida mobiliária dos municípios. Segundo ele, a MP "é um engodo e foi baixada somente para ajudar o município de São Paulo e o Banespa". Ele defendeu uma discussão "séria" com os municípios sobre as dívidas com o INSS, FGTS, PIS/PASEP e energia elétrica.
Apesar da crítica de seu prefeito, Guarulhos é um dos municípios que vai ser beneficiado pela MP. Atualmente, o município tem uma dívida mobiliária de cerca de R$ 76 milhões. O prefeito informou que, entre 10 e 12 de maio, será realizado em Brasília um encontro nacional de prefeitos, durante o qual serão discutidas com o presidente Fernando Henrique Cardoso questões dos municípios e da reforma tributária.


