Rio, 24 (AE) - Prefeitos das nove maiores capitais do País devem reunir-se em março para discutir a proposta do governo federal com o objetivo de reestruturar as dívidas em títulos dos municípios, nos moldes do refinanciamento concedido aos governos estaduais.
Os prefeitos do Rio, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Recife, Belém, Belo Horizonte e Salvador, que compõem o fórum metropolitano das principais capitais do Brasil, estão há dois anos tentanto fechar um pacto com o governo, mas só agora tiveram uma sinalização da equipe do presidente Fernando Henrique Cardoso de que será possível um acordo entre União e municípios.
Os prefeitos vem defendendo, em discussões no fórum, idealizado pelo prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL), que as capitais recebam tratamento diferenciado de outras cidades. Segundo ele, municípios como Rio e São Paulo, que concentram grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, não podem ser submetidos às mesmas regras para o restante das cidades. Os prefeitos vão procurar técnicos da equipe econômica do governo federal com o objetivo de obter detalhes do estudo para a reestruturação dos débitos dos municípios.
Conde teve, inicialmente, rejeitada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, a proposta de que as nove capitais sejam tratadas como um "ente federativo" - como Estados. A notícia de que o governo estuda abrir um programa para as dívidas mobiliárias dos municípios é um sinal agora de que o governo federal está cedendo às pressões dos prefeitos. O prefeito do Rio, cuja dívida em títulos está calculada em R$ 2,123 bilhões, com prazo médio de vencimento de 28 a 30 meses, quer o mesmo o que os Estados conseguiram: 30 anos para o pagamento e 6% de juros ao ano.
Há cerca de sete meses, Conde tentou convencer Malan a aceitar os termos do acordo proposto pelo fórum, mas a situação vinha sendo protelada. A preocupação do prefeito do Rio é que o município, que vem quitando a dívida com pagamentos a juros de mercado, enfrente, nos próximos meses, uma situação financeira delicada. A despesa, em 1999, da prefeitura do Rio com a dívida mobiliária será de R$ 35 milhões, com o pagamento de 5% do valor dos títulos que vencem (R$ 700 milhões e remissão de 95% restantes).

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