Rio, 03 (AE) - Prefeitos do Rio vão cobrar do Estado uma dívida de R$ 750 milhões, recursos que deixaram de ser repassados nos últimos cinco anos referentes à dívida ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles pretendem negociar o pagamento da dívida às cidades, em encontro com o secretário estadual de Fazenda, Carlos Antonio Sasse, na próxima semana, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O problema foi discutido durante uma reunião de secretários municipais de Fazenda promovida pela Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), depois que a estimativa foi apresentada pelo vice-presidente da entidade, o prefeito de Paraíba do Sul, Rogério Onofre. No encontro da próxima semana, em que devem estar presentes deputados federais e o ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, os prefeitos também vão analisar o relatório da reforma tributária para avaliar quais as mudanças propostas no sistema de arrecadação dos municípios.
Depois de concluído um detalhamento sobre as alterações do sistema tributário incluídas na reforma, os prefeitos querem dar sugestões e questionar possíveis distorções. Eles vão estudar o relatório e levar questionamentos aos deputados da bancada federal do Rio na próxima semana. Segundo o deputado federal Luiz Alfredo Salomão (PDT-RJ), que participou do encontro na Firjan, as cem maiores cidades poderão perder receita com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a extinção do Imposto sobre Serviços (ISS).
Na avaliação do parlamentar, os cem maiores municípios podem sofrer com a redução da arrecadação porque dependem do pagamento de imposto sobre serviços prestados. Segundo ele, as cidades de grande portes têm uma forte infra-estrutura de serviço, com consequente peso no recolhimento do ISS. O governador Anthony Garotinho (PDT) encontra-se hoje com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para discutir a dívida do Estado.

mockup