Prefeitos que integram a Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema) se reuniram na manhã desta sexta-feira (7) com a direção da Santa Casa de Londrina para obter informações sobre a situação financeira da instituição e os possíveis impactos da crise sobre o atendimento à população da região.

A reunião ocorre após os prefeitos ouvirem o MP (Ministério Público) sobre a intervenção judicial na Santa Casa, em reunião no dia 27 de julho, na sede da Amepar. Na ocasião, a associação decidiu solicitar habilitação no processo que apura possíveis irregularidades na destinação de valores vindos de créditos relacionados à prestação de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Presidente da Amepar, o prefeito de Cambé, Conrado Scheller (PSD), afirma que a visita desta sexta teve como objetivo ouvir a versão da própria instituição antes de qualquer conclusão sobre a situação. Segundo ele, a associação também pretende obter acesso a informações e números que permitam confrontar as versões apresentadas pelo Ministério Público e pela Santa Casa.

“Não estamos fazendo juízo de valor de ninguém”, diz. A comissão foi ao hospital acompanhada de equipes técnica e jurídica para entender “a versão da Santa Casa desse processo”, depois de a entidade ter ouvido o Ministério Público.

O prefeito reconheceu que a situação financeira do hospital é crítica, mas viu divergências consideráveis sobre o tamanho das dívidas e as condições administrativas da instituição. Segundo ele, enquanto o Ministério Público aponta um cenário de colapso administrativo, a direção da Santa Casa afirma que as dívidas estão sob controle e que o hospital tem condições de manter o atendimento. “Nós temos depoimentos conflitantes e nós confiamos nas pessoas, mas o que eu quero são números. Enquanto não tiver números, são depoimentos e achismo.”

De acordo com Scheller, a direção da Santa Casa apresentou aos prefeitos um panorama das dívidas e afirmou que o montante seria inferior ao apontado no processo judicial. A instituição também informou que os débitos estão parcelados e que seriam necessários novos aportes financeiros.

O presidente da Amepar defende uma auditoria para esclarecer as divergências. Ele também cobra do governo estadual a implantação da comissão de acompanhamento prevista na decisão judicial que suspendeu a intervenção na Santa Casa.

Para Scheller, a decisão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) não teria significado um retorno da instituição à autonomia sem acompanhamento. A gestão voltou à Santa Casa, mas com previsão de monitoramento por uma comissão ligada à 17ª Diretoria Regional de Saúde e à Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). Para o prefeito, é necessário que o Estado apresente à Amepar o plano de trabalho e os mecanismos que serão utilizados para acompanhar a instituição. “Não pode ser uma comissão chapa branca que vai só passar pano para a Santa Casa.”

Atendimento preocupa prefeitos

O principal temor dos municípios é que a crise financeira tenha reflexos sobre a capacidade de atendimento da Santa Casa, especialmente na compra de medicamentos, materiais e demais insumos necessários ao funcionamento do hospital.

O prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD), ressalta que os prefeitos não têm atribuição para investigar as alegações apresentadas pelo Ministério Público, mas precisam acompanhar de perto a prestação dos serviços contratados pelos municípios.

Segundo ele, a preocupação aumentou após os apontamentos apresentados no processo judicial sobre a situação financeira da instituição. A questão é saber se o quadro financeiro apontado representa risco efetivo de desassistência. “Queremos a garantia e a certeza de que o atendimento à população está realmente garantido”, afirma.

Amaral ressalta que aproximadamente 30% dos atendimentos hospitalares da população de Londrina são feitos na Santa Casa. Por isso, segundo ele, uma eventual interrupção ou redução significativa dos serviços provocaria impacto em todo o sistema regional de saúde. “Sem a estrutura da Santa Casa, nós temos um colapso na região.”

Versões divergentes

A divergência entre as informações apresentadas pelo Ministério Público e pela Santa Casa é um dos principais pontos que a Amepar pretende esclarecer. Scheller afirmou que o Ministério Público aponta um quadro de colapso administrativo, enquanto a instituição sustenta que a situação está controlada.

Durante a intervenção judicial, segundo os apontamentos mencionados pelos prefeitos, havia preocupação com a disponibilidade de insumos e com a necessidade de compras em intervalos curtos. Questionado sobre a situação atual, Scheller disse que a direção da Santa Casa afirma ter condições de manter o funcionamento e que as dívidas estão estabilizadas e parceladas.

A direção da Santa Casa não quis dar entrevista.

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