A decisão tomada na segunda-feira pelo prefeito de Bocaiúva do Sul, Elcio Berti, proibindo a venda de pílulas anticoncepcionais e preservativos na cidade, já causou barulho no pequeno município da Região Metropolitana de Curitiba. Hoje, no final da tarde, uma sessão na Câmara Municipal, com presença obrigatória do prefeito, promete se transformar em um grande fórum popular. Os moradores estão irritados com a medida e dispostos a não obedecê-la. Há até quem questione a validade do decreto, que não foi votado pela Câmara de Vereadores e sequer publicado em qualquer veículo de comunicação oficial, requisito obrigatório por lei.
O prefeito argumenta que sua decisão foi tomada para o ‘‘bem do município’’, que vem perdendo recursos do valor repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calculado segundo o número de habitantes de cada localidade. O último censo mostrou que a população, estimada em aproximadamente 12 mil habitantes, baixou para 8.570, fazendo a arrecadação da cidade baixar de R$ 120 mil para R$ 72 mil. Pelo raciocínio do prefeito, a única maneira de reverter esta situação é incentivar - ainda que por decreto, literalmente - o aumento da população.
O secretário estadual da Saúde, Armando Raggio, disse que o decreto baixado pelo prefeito é nulo do ponto de vista do Direito Administrativo, porque ‘‘pretende regular a vida da sociedade, coisa que nenhum governante tem o direito de fazer’’.
Embora se oponha à medida, o secretário disse que não pretende intervir diretamente para revogar o decreto. ‘‘É uma discussão que cabe à comunidade de Bocaiúva’’, disse. Segundo Raggio, Bocaiúva do Sul tem uma taxa de natalidade superior à do Paraná: enquanto na média do Estado nascem anualmente 22 crianças para cada 1.000 habitantes, em Bocaiúva nascem 30 por 1.000. O problema é que a taxa de mortalidade também é alta: 35 mortes anuais por 1.000 habitantes, contra 20 por 1.000 na média estadual.
Outro ponto do projeto de Berti, a concessão de benefícios fiscais para os motéis que queiram se instalar na região, também tem gerado discussão. Até o momento, Bocaiúva do Sul não possui qualquer motel, bordel ou boate destinado a encontros.
O empenho do prefeito em transformar Bocaiúva na polêmica ‘‘Cidade do Amor’’ pode ser notado em qualquer ponto do município. O símbolo de Elcio Berti - um farto coração vermelho - está espalhado em vários muros da parte central da cidade. Na prefeitura, um cartaz com fotos sensuais chama a população para o grande acontecimento do mês: o Sarau da Minissaia.
‘‘Quem sabe se querem ou não ter mais filhos são os cidadãos’’, disse Raggio. Nesse caso, completou, há o agravante de que a medida pode afetar a saúde pública, propagando doenças sexualmente transmissíveis.

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