A pandemia de Covid-19 vem causando estragos a vários setores e um deles é o transporte coletivo, que vive o impasse entre a reivindicação da população para aumentar as linhas de ônibus para manter o distanciamento entre seus usuários, ao mesmo tempo em que as empresas alegam queda de arrecadação com a diminuição do volume de passageiros, o que estaria provocando o desequilíbrio econômico-financeiro. Essa conta não fecha, segundo as empresas, mesmo com um repasse da Prefeitura de R$ 5 milhões no primeiro trimestre deste ano, a título de adiantamento.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeito não descarta conceder subsídios para transporte coletivo
| Foto: Roberto Custódio/10-9-2020

Em entrevista à RPC realizada nesta sexta-feira (7), o prefeito Marcelo Belinati não descartou a possibilidade da concessão de subsídios para as empresas de transporte coletivo. Embora o prefeito tenha dito que não tem essa resposta ainda, ele afirmou que todos os dados técnicos estão sendo analisados pela equipe da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). "A gente vai aguardar esses estudos técnicos para definir os caminhos. São poucas opções. Existe um desequilíbrio do contrato. Ou você reduz as linhas ou você encontra outros caminhos e soluções. Eu quero toda essa análise técnica para analisar o caminho a seguir", declarou.

Segundo o prefeito, todos os contratos da prefeitura possuem a cláusula de reequilíbrio. "Você tem todos os pontos que são as obrigações das empresas que prestam o serviço, mas também tem as obrigações do município. É fato que existe um problema no transporte público municipal, não só em Londrina, mas no Brasil todo. Nós tínhamos antes da pandemia 150 mil pessoas que utilizavam o transporte coletivo em Londrina. Hoje isso gira em torno de 50 mil pessoas e o custo de operação do sistema é o mesmo. Ou seja, existe um déficit no contrato", expôs. A tarifa hoje é de R$ 4,25.

Belinati afirmou que muitas cidades do Brasil estão adotando a questão do subsídio. "Estamos analisando tecnicamente e juridicamente qual é o caminho a se tomar para que se preserve o transporte em uma maneira que atenda a população de uma maneira que possa ser segura do ponto de vista da pandemia. A gente tem que construir uma solução e isso está sendo estudado pelos técnicos da CMTU."

Por conta da pandemia a TCGL e a Londrisul alegaram, no início do ano, enfrentar um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, provocado pela queda drástica no número de passageiros. Em janeiro, as empresas requisitaram à CMTU uma reavaliação da planilha do ano passado. Durante a greve de funcionários, as empresas de transporte coletivo TCGL e Londrisul informaram que “o sistema de transporte coletivo vem sofrendo com a queda brutal da arrecadação" e que, ainda assim, mantêm a prestação dos serviços seguindo os protocolos e medidas sanitárias recomendadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e as determinações da CMTU.

As empresas também mencionaram o aumento no preço de insumos como óleo diesel que, conforme a nota, sofreu reajuste de 41% no primeiro trimestre de 2021. A necessidade de suporte econômico foi apontada mensalmente pelas operadoras ao município. Elas alegam ainda que recorreram a empréstimos bancários para manter os serviços.

“Agora, passados 14 meses de pandemia, a capacidade econômico-financeira das operadoras, infelizmente se esgotou, não havendo mais recursos para o implemento de suas obrigações, em que pese, em processo administrativo, o poder público reconhecer a existência do desequilíbrio e de valores a serem restituídos às operadoras”.

A CMTU informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre o assunto.(Colaborou Vitor Struck)