Prefeito demite para retaliar Câmara
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quarta-feira, 27 de outubro de 1999
por Clayton Levy 
Campinas, SP, 28 (AE) - Dois dias depois de a Câmara Municipal de Campinas ter aprovado a instalação de uma Comissão Processante para apurar denúncias de irregularidades em sua administração, o prefeito Chico Amaral (PPB) adotou uma medida que está sendo interpretada como retaliação aos vereadores. Através de uma portaria, publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município, Amaral revogou o comissionamento de 80 funcionários do Executivo que vinham trabalhando no Legislativo. Os servidores que integram a lista deverão retornar amanhã (29) aos antigos postos que ocupavam no Executivo. Já os comissionados que ocupam cargos de confiança na Câmara deverão ser exonerados.
Além disso, o prefeito também pretende revogar as portarias que nomearam funcionários indicados pelos vereadores nas secretarias municipais, autarquias e administrações regionais.
A decisão provocou reações imediatas no Legislativo. "Não vou aceitar pressões", disse o presidente da Câmara, Tadeu Marcos Ferreira (PMDB). "Tudo leva a crer que se trata de uma retaliação do prefeito", afirmou o vereador Sergio Benassi (PC do B), um dos integrantes da Comissão Processante. "A medida vai prejudicar muitos vereadores que precisam dos comissionados para atender seu eleitorado", observa o vereador Luis Yabiku (PFL).
Hoje pela manhã, membros da Comissão Processante entregaram ao prefeito a notificação de que será investigado pelos vereadores. À tarde, Amaral seguiu para São Paulo, onde pretendia reunir-se com uma equipe de juristas. O prefeito tem prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Caso as denúncias sejam comprovadas, a Comissão poderá pedir a cassação do prefeito.
Apesar da reação no Lesgislativo, o prefeito garantiu, por meio de sua assessoria, que a decisão de retirar os comissionados da Câmara não representa uma retaliação aos vereadores. Segundo ele, a medida foi adotada para atender ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Campinas, que desde março exige o corte de 40% dos comissionados. A instalação da Comissão Processante foi aprovada com base em denúncias apresentadas pelo Sindicato. A categoria está em greve há 28 dias.


