São José do Rio Preto, SP, 28 (AE) - O prefeito de São José do Rio Preto (SP), Liberato Cabloco (sem partido), determinou a redução nos vencimentos dos 15 secretários municipais e dos 120 funcionários comissionados a partir de julho. Com o corte das gratificações, o salário dos secretários baixou de R$ 5.400,00 para R$ 3.584,00. A redução da despesa com o funcionalismo evitará demissões de servidores, segundo o prefeito.
A decisão foi anunciada após uma reunião entre Cabloco e os secretários de Planejamento, Administração e Finanças. Os salários de junho dos servidores dos níveis básicos e médios serão pagos na quarta-feira (30) e os de nível superior, quinta-feira. Eles receberão as horas extras, gratificações e outros adicionais na primeira quinzena do mês. A prefeitura tem 3.450 funcionários.
O prefeito já havia determinado contenção de despesa de material (papel, fotocópias), telefone, viagens ou execução de serviço, como varredura de rua. O objetivo é conseguir uma economia mensal de R$ 300 mil a R$ 350 mil, disse a secretária municipal de Planejamento, Emília Toledo Leme. "A redução da folha de pagamento será de cerca de R$ 100 mil mensal", afirmou.
A receita municipal está abaixo da previsão. A arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) esperada para este ano é de R$ 26 milhões, mas está atingindo R$ 1,3 milhão por mês. Houve quedas nos repasses no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deficit financeiro, que era de R$ 20 milhões no final do ano passado e caiu para R$ 4 milhões em fevereiro, soma agora R$ 12 milhões.
Houve desaceleração do ritmo de obras públicas e foi adiada de maio para provavelmente agosto o início da construção de um canal e de barragem para controle de enchentes na cidade, cujo custo é de R$ 6 milhões. A intenção da prefeitura é manter em dia o pagamento dos salários dos funcionários.
O município está ajuizando os débitos dos contribuintes. As dívidas, apenas com o IPTU de 95 a 98, somam R$ 20 milhões. A empresa municipal de processamento de dados está se modernizando para acelerar essas cobranças.

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