Nuporanga, SP, 28 (AE) - O prefeito de Nuporanga, na região de Ribeirão Preto (SP), Afrânio João Gera (PFL), afastado do cargo pela Justiça por tempo indeterminado, desde sexta-feira (25), disse que vai recorrer da decisão durante a semana.
O promotor Paulo César Corrêa Borges moveu uma ação civil pública contra Gera após receber uma representação de três vereadores, que mostram provas do desvio de R$ 200 mil da Secretaria Estadual de Esportes e Turismo, que foram repassados à prefeitura para a realização da festa de fim de ano, em 1996. O vice-prefeito Carlos Alberto Piassa (PFL) assumiu o cargo hoje.
O dinheiro tinha sido pedido pelo prefeito anterior, José Mauro Ambrozeto (PFL), mas o atraso impossibilitou a realização da festa. Em fevereiro de 1997, a prefeitura recebeu os R$ 200 mil. Depois de dois meses, a Secretaria de Esportes e Turismo foi informada de que o dinheiro teria sido gasto com a contratação de shows musicais e locações de equipamentos e arquibancadas, entre 26 e 31 de dezembro de 1996. Mas os artistas Teodoro e Sampaio, Milionário e José Rico, Sula Miranda
Rick e Renner, Christian e Ralf e algumas bandas jamais se apresentaram na cidade.
Segundo o promotor, a irregularidade está comprovada com a duplicidade de quatro empenhos (documentos contábes de órgão público). A secretaria recebeu as contas dos R$ 200 mil relativos aos shows inexistentes, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu os mesmos empenhos com os gastos originais, que, juntos, não chegam a R$ 5 mil. "Ambrozeto disse que os documentos com sua assinatura foram falsificados", diz Borges.
Além do afastamento, o juiz de Nuporanga, César Antônio Coscrato, pôs em indisponibilidade os bens de Gera e quebrou os sigilos bancário e fiscal dele. O mesmo ocorreu com três empresas (SDT Promoções Artísticas, G.P. Promoções e Gilberto Promoções Artísticas) e os diretores delas. O contador da prefeitura Eurivelto Barros Paulino foi afastado do serviço por dez dias pela Justiça.
Paulino e o assessor jurídico José Camilo de Lelis, que era vice-prefeito na gestão de Ambrozeto, também tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados. "Vou entrar com recurso para revisão da decisão", disse Borges, que pretende ainda afastar e indisponibilizar os bens de Paulino e Lelis. Em virtude das denúncias, a Câmara da cidade poderá criar uma comissão processante (CP) para analisar a cassação de Gera.

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