A subcomissão especial da Comissão de Educação da Câmara criada para investigar desvios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), descobriu, ainda, que alguns prefeitos também foram ‘‘zelosos’’ até demais com o dinheiro público, como é o caso de Caldeirão Grande (BA). Lá, o prefeito da cidade, segundo o relatório, chegou a aplicar R$ 333 mil de repasses do Fundef no Ourocap, o título de capitalização do Banco do Brasil. No Piauí, em vez de aplicar o dinheiro, a prefeitura de Paes Landim gastou 40% de uma parcela do Fundef com o pagamento de mecânico. Detalhe: a prefeitura não possui nenhum veículo a serviço da educação.
Em Mococa (SP), de acordo com as denúncias apuradas, houve cadastramento ‘‘fantasma’’ de 500 alunos. O artifício, comum em outras regiões, aumentou em mais de R$ 200 mil o repasse do fundo. Em Santo Antônio do Pinhal (SP), há denúncias da compra de um carro com recursos do Fundef para atender serviços particulares do prefeito.
O município de São Paulo também está incluído na extensa relação de irregularidades. Há um procedimento administrativo instaurado contra a Prefeitura no Ministério Público Federal, em Brasília. A ação, cujo teor não foi revelado pela subcomissão da Câmara, está sendo analisada pelo procurador José Roberto Santoro.
A prática de ‘‘clonagem de alunos’’, ou seja, cadastramentos ‘‘fantasmas’’ de estudantes também foi constatada na Bahia, Piuaí e Maranhão. Segundo o relatório da subcomissão, somente em Salvador existem mais de 6 mil alunos ‘‘clonados’’. Por meio desse artíficio, os municípios conseguem aumentar os porcentuais das parcelas do Fundef. (A.E.)

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