O preenchimento para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça aberta pela aposentadoria por idade do desembargador Henrique Lenz César já começa a movimentar os corredores do Tribunal de Justiça. Ex-presidente do TJ, César deixou o cargo no último dia 12 de maio, ao completar 70 anos. Desde então, o clima nos corredores do TJ é de campanha pela disputa da vaga.
Apesar da tentarem ser o mais discretos possível, a movimentação dos juízes vem chamando a atenção dos funcionários e frequentadores do Tribunal de Justiça. O lobby envolve principalmente visitas aos gabinetes de todos os 34 desembargadores do TJ que vãoparticipar da escolha do novo integrante.
A vaga deixada por César é uma das sete cadeiras pertencentes ao Quinto Constitucional - um quinto do total das 35 vagas do TJ, que são reservadas a advogados e integrantes do Ministério Público. Como existe rodízio entre advogados e procuradores para a promoção pelo Quinto Constitucional, a disputa está restrita aos quatro integrantes do Tribunal de Alçada indicados pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, que são Antonio Alves Prado Filho, Fernando Vidal Pereira Oliveira, Antônio Cunha Ribas e Ronald Leite Schulman.
Destes, o mais cotado e também o que mais tem procurado apoio entre os desembargadores, é o ex-presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, Antonio Alves Prado Filho. Prado vem sendo apontado como preferido para o cargo, em razão de já estar atuando como substituto no Tribunal de Justiça.
Entretanto como o novo desembargador será escolhido pelo subjetivo e político critério de ‘‘merecimento’’, e não pelo critério de ‘‘antiguidade’’, não há favoritos na disputa. A expectativa é que o anúncio do novo nome deve acontecer até o início do mês de junho.
Até lá uma nova vaga vai estar aberta, em razão da aposentadoria também compulsória do desembargador José Luiz Perott, que completa 70 anos no dia 27 de maio. Esta vaga não pertence ao Quinto Constitucional e por isso, vai ser preenchida por juízes do TA oriundos da magistratura.
Enquanto isto, toma posse nesta terça-feira o novo desembargador do TJ, Jeorling Carneiro Cleve.
Alçada - O Tribunal de Alçada também vem sendo alvo de disputa para o preenchimento de uma vaga do Quinto Constitucional. Responsável pelo processo de seleção, a OAB-PR encerrou no dia 11 de maio do prazo de inscrição para uma vaga de juiz do TA.
A OAB-PR informou que 22 advogados se inscreveram. Destes apenasum candidato, o Procurador do Município de Curitiba, Marcus Vinícius de Lacerda foi alvo de pedido de impugnação proposto pelo jornalista Luis Fernando Fedeger. A alegação dopedido é que corre contra Lacerda um procedimento na Delegacia de Crimes contra a Administração Pública.
Segundo o secretário-geral da OAB, José Hipólito Xavier da Silva, o processo de seleção continua no dia 11 de junho, quando o Conselho da Ordem escolhe seis nomes para serem apreciados pelo Órgão Especial do TJ ejulga o pedido de impugnação.
Destes seis nomes, apenas três são encaminhados ao governador Jaime Lerner pelo TJ, que faz a escolha de quem será o novo juiz do Tribunal de Alçada. Para concorrer ao cargo estes advogados tiveram que comprovar 10 anos de atividade profissional, não ter sofrido qualquer punição disciplinar, e firmar um termo de compromisso com a moralidade, inclusive contra o nepotismo.

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