Curitiba - Um edifício de dez andares pertencente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado na rua José Loureiro, 361, no Centro de Curitiba, começa a ser avaliado pela Caixa Econômica Federal (Caixa) para verificar se o imóvel pode ser aproveitado para projetos de moradia popular. O prédio de Curitiba faz parte de um lote inicial de 83 imóveis em 13 Estados que estão sendo avaliados pela Caixa para serem transferidos ao Ministério das Cidades para esse fim.
A alienação de imóveis que estão sem uso pelo INSS foi definida em convênio assinado na quarta-feira entre o ministro da Previdência Social, Amir Lando, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, e o presidente da Caixa, Jorge Mattoso. Ao todo serão alienados 1.073 imóveis do instituto espalhados por diversas cidades brasileiras. Tratam-se de terrenos e imóveis vazios que já estavam disponibilizados há anos para a venda, sem, no entanto, encontrar compradores.
São bens que com o tempo perderam sua função original, e não estavam mais sendo ocupados por agências ou pela administração do INSS. É o caso do prédio de Curitiba que antigamente abrigava o Centro de Reabilitação Profissional do INSS, mas que está desocupado há vários anos porque o serviço não é mais prestado pelo órgão. Atualmente, segundo o Ministério das Cidades, estão avançados estudos sobre quatro imóveis na cidade do Rio de Janeiro, quatro em São Paulo, um em Vitória (ES) e um em Porto Alegre.
A alienação dos imóveis é uma das ações do Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável e dos programas de provisão habitacional do Ministério das Cidades. O objetivo é atender a população com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1.300). A Caixa será o órgão avaliador dos imóveis e administrador do Fundo de Arrendamento Residencial. Uma força-tarefa integrada por representantes dos dois ministérios, da Caixa e INSS vai analisar a viabilidade em transformar os imóveis em moradia.
Segundo o ministro Amir Lando, a manutenção desses imóveis representa um custo muito alto para o INSS e a transferência para o Ministério das Cidades vai representar um alívio nas contas da Previdência. Ao todo, cerca de três mil de um total de 5.133 imóveis pertencentes ao INSS poderão ser alienados.

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